"1001481-12.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 58 de 61

Processo nº 0001238-43.2024.8.26.0445

ID: 294253167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001238-43.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO SIMõES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO SIMÕES DA SILVA (OAB/SP 380.566)

Processo 0001238-43.2024.8.26.0445 (processo principal 1001481-04.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Liminar - Reinaldo Simões da Silva - Fls. retro: trata-se de pedido de penhora de porcentagem do salário atualmente auferido pelo executado (fls. 115/117), sendo que, a esse respeito, o INS… Ver mais

Processo nº 1001481-49.2025.8.26.0666

ID: 278046956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001481-49.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WESLLEY LUCAS SILVA OLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIA DE SOUZA (OAB/SP 314.742)

ADV: Vivian Sia de Souza (OAB 314742/SP) Processo 1001481-49.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Weslley Lucas Silva Oler - Vistos. De ofício, reconheço a incompetência absoluta para conhecimento da presente demanda. Com efeito, nos termos do artigo 2º, §4º, da Lei nº 12.153/09, os J… Ver mais

Romualdo José Fonseca x Açovia Industria E Comércio De Estruturas Metálicas E Pré Moldados De Concreto Ltda.

ID: 277371776

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001481-45.2019.8.26.0315

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROMUALDO JOSé FONSECA

Polo Passivo:

AçOVIA INDUSTRIA E COMéRCIO DE ESTRUTURAS METáLICAS E PRé MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES (OAB/SP 312.943) CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB/SP 221.594) FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB/SP 109.889) LUCAS AMÉRICO GAIOTTO (OAB/SP 317.965) GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB/SP 272.097) ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB/SP 273.509)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001481-45.2019.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apte/Apdo: Romualdo José Fonseca - Apdo/Apte: Açovia Industria e … Ver mais

Processo nº 1001481-36.2025.8.26.0153

ID: 334079557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001481-36.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NILDA MARIA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

Processo 1001481-36.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Nilda Maria Barbosa - Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora. A parte contesta a regularidade da contratação da operação financeira na modalidade RMC - nº 229745458153, ocorre que sequer dili… Ver mais

Processo nº 1001481-22.2022.8.26.0515

ID: 294800496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001481-22.2022.8.26.0515

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO LANES (OAB/RS 82.852)

Processo 1001481-22.2022.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO contra a sentença de fls. 217/219, alegando haver contradição por reconhece… Ver mais

Processo nº 1001481-02.2023.8.26.0090

ID: 315096158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001481-02.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOZARTEUM BRASILEIRO - ASSOCIAçãO CULTURAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Processo 1001481-02.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1515857-33.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Entidades Sem Fins Lucrativos - Mozarteum Brasileiro - Associação Cultural - Vistos. O artigo 98 do Código de Processo Civil, dispõe que "pessoa física ou jurídica, brasileira ou estra… Ver mais

Processo nº 1001481-63.2025.8.26.0338

ID: 276509162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001481-63.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1001481-63.2025.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. - Vistos, 1 - Trata-se de pedido liminar de busca e apreensão de bem móvel, objeto de contrato de abertura de crédito ao consumidor, em razão de inadi… Ver mais

Processo nº 1001481-74.2018.8.26.0543

ID: 325318627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001481-74.2018.8.26.0543

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PAIOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE KAYOKO SAITO (OAB/SP 211.884) SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 235.917) NOELY DE SOUZA COSTA (OAB/SP 349.721) KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB/SP 212.278) JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB/SP 452.754) ENI ARVELINO DA SILVA (OAB/SP 347.838) ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB/SP 187.668)

Processo 1001481-74.2018.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniela Paioti - Leonardo Cappone Neto e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Vistos. Vistos. DANIELA PAIOTI ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA alegando, em síntese, que é possuidora de… Ver mais

J. A. De G. C. x A. De O. C.

ID: 303997584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001481-27.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DE G. C.

Polo Passivo:

A. DE O. C.

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB/SP 445.414) ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB/SP 443.839) ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 436.441)

Processo 1001481-27.2024.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.G.C. - A.O.C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS E PROVISÓRIOS, REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA E REGIME DE VISITAS proposta por JUSCELAINE ALMEIDA DE GOIS CIA em face de AMARILD… Ver mais

Bc Sports Management Ltda x Pgseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 323546931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002246-05.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BC SPORTS MANAGEMENT LTDA

Polo Passivo:

PGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB/SP 451.359) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0002246-05.2024.8.26.0009 (processo principal 1001481-17.2024.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Bc Sports Management Ltda - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Pagseg… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0001238-43.2024.8.26.0445

Processo nº 1001481-49.2025.8.26.0666

Romualdo José Fonseca x Açovia Industria E Comércio De Estruturas Metálicas E Pré Moldados De Concreto Ltda.

Processo nº 1001481-36.2025.8.26.0153

Processo nº 1001481-22.2022.8.26.0515

Processo nº 1001481-02.2023.8.26.0090

Processo nº 1001481-63.2025.8.26.0338

Processo nº 1001481-74.2018.8.26.0543

J. A. De G. C. x A. De O. C.

Bc Sports Management Ltda x Pgseguro Internet Instituição De Pagamento S/A