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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001503-61.2023.5.02.0613" – Página 58 de 60

O. A. F. E. x G. P.

ID: 276865985
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávia Virgilino de Freitas (OAB 177552/SP), Bárbara Porto Mota (OAB 513926/SP) Processo 1001503-33.2024.8.26.0120 - Guarda de Família - Reqte: O. A. F. E. - Reqda: G. P. - Vistos. p. 167-179: Embargos de declaração apresentados pela parte autora, alegando, em síntese, omissão da sentença fixa… Ver mais

Processo nº 1001503-24.2023.8.26.0102

ID: 323016954
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001503-24.2023.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. A indisponibilidade via CNIB não pode ser deferida, já que a utilização da ferramenta está suspensa por força da decisão tomada no IRDR n. 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44). Assim… Ver mais

Processo nº 1001503-46.2025.8.26.0654

ID: 325680222
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001503-46.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Daniela Pereira Caetano - Não é o caso de inversão do ônus da prova nem de concessão da tutela, vez que não vislumbro elementos que evidenciem a probabilidade do direito (artigo 300, primeira parte, do CPC). Da n… Ver mais
Processo 1001503-89.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elizabete Barbosa de Jesus Pereira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modific… Ver mais
Processo 1001503-23.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Ribeiro Adami - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Intimação
Processo 1001503-56.2024.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Debora Gomes Siqueira - Vistos. Inicialmente, por se tratar de procedimento do Juizado Especial Cível, em geral, independe do recolhimento de custas em primeiro grau. Portanto, o pedido de gratui… Ver mais

Mariulton Pinheiros Santos x Banco Safra S/A

ID: 302538411
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0000648-09.2025.8.26.0097 (processo principal 1001503-44.2020.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mariulton Pinheiros Santos - Banco Safra S/A - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de … Ver mais

Processo nº 1001503-27.2025.8.26.0337

ID: 311261941
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001503-27.2025.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.S.B. - Vistos. Muito embora a Lei nº 13.058/2014 estabeleça como regra a guarda compartilhada, sua aplicação deve observar, primordialmente, o princípio do melhor interesse da criança. A efetiva divisão das responsabilidades… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Eduardo da Silva Siqueira (OAB 396147/SP) Processo 1001503-98.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Cesar Zuffi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais
Intimação
Processo 1001503-53.2025.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valéria Aparecida Batista Reimberg Me - Se cadastrado com a tarja desegredo de justiça, providencie a sua exclusão, visto que não estão presentes nos autos nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de… Ver mais
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