Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001605-34.2023.8.26.0009" – Página 58 de 70

Cunha Pardo Veículos Ltda x Adriano De Brito Silva

ID: 296807042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001605-36.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CUNHA PARDO VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANO DE BRITO SILVA

Despacho

Advogados:

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

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RAFAEL ARAGOS

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CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

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ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS

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DESPACHO Nº 1001605-36.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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E. V. N. Dos S. x C. C. Dos S. J.

ID: 292277605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003392-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. V. N. DOS S.

Polo Passivo:

C. C. DOS S. J.

Intimação

Advogados:

VALBER ESTEVES DOS SANTOS

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EDMILSON ANTONIO HUBERT

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Processo 0003392-42.2024.8.26.0604 (processo principal 1001605-39.2016.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.N.S. - C.C.S.J. - Vistos. Autos desarqu…

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Marcia Valeria De Oliveira x Agencia De Desenvolvimento De Monte Alto E Região e outros

ID: 294135534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001605-53.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE ALTO E REGIãO MARCELO ROBERTO AUGUSTO

Intimação

Advogados:

MARCELO ZOCCHIO DE BRITO

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JEFFERSON RENOSTO LOPES

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FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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ALISSA SERRA BUZINARO

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Processo 1001605-53.2025.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia Valeria de Oliveira - Marcelo Roberto Augusto - - Agencia de Desenvolvimento de Mon…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Alessandro Alves Cocaveli

ID: 291528966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001605-79.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ALESSANDRO ALVES COCAVELI

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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HUGO AFFINI ABE

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ANDRESSA VANZO DOS SANTOS

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Processo 1001605-79.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Alessandro Alves Cocaveli - Banco Rodobens S.A. - Vistos. 1) Págs. 126…

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Pedro Rosa Avance e outros x Curtume Guararapes Ltda

ID: 316066665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001605-18.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ROSA AVANCE RODRIGO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

CURTUME GUARARAPES LTDA

Intimação

Advogados:

WENDEL RICARDO NEVES

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SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS

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MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

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LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR

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CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO

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Processo 1001605-18.2025.8.26.0218 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Pedro Rosa Avance - - Rodrigo Nunes da Silva - Curtume Guararapes Ltda - Rc4 Administração Judicial Ltda …

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Processo nº 1001605-74.2025.8.26.0070

ID: 321105500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001605-74.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NOVA LóTUS GESTãO DE CARTõES, SERVIçOS E PARCERIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI

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Processo 1001605-74.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nova Lótus Gestão de Cartões, Serviços e Parcerias Ltda - Vistos. NOVA LÓTUS GESTÃO DE CARTÕES, SERVIÇOS E P…

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Banco Paulista S.A. x Sindona Desenvolvimento Imobiliário E Construtora Ltda.

ID: 328440410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1163198-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO E CONSTRUTORA LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

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ANITA REIS VIEIRA

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Processo 1163198-56.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Paulista S.A. - Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda. e outro - Vistos. Defiro…

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Ivanir Luzia Cristal x Santander Brasil Adm De Consorcio Ltda

ID: 330032233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-45.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVANIR LUZIA CRISTAL

Polo Passivo:

SANTANDER BRASIL ADM DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUANA CAMILA DE SOUZA

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Processo 1001605-45.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivanir Luzia Cristal - Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda - Vistos. Com fundamento…

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Processo nº 0000583-10.2025.8.26.0357

ID: 337058805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000583-10.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GILDO ROBERTO TONON - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS

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Processo 0000583-10.2025.8.26.0357 (processo principal 1001605-57.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Gildo Roberto Tonon - Me - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º…

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Nubank S/A x Joarlison Silva Souza

ID: 301889806

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015864-34.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NUBANK S/A

Polo Passivo:

JOARLISON SILVA SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL LANÇA MOROZESKI

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015864-34.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015864-34.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nubank S/A - Apelado: Joarlison Silva Souza - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEA CONTA DO AUTOR FOI ENCERRADA UNILATERALMENTE, COM SUSPENSÃO DE SEUS CARTÕES DE CRÉDITO. A SENTENÇA ENTENDEU QUE A CONDUTA DO BANCO RÉU VIOLA A DISCIPLINA CONTRATUAL PREVISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO, CARACTERIZANDO ABUSIVIDADE NA RESCISÃO CONTRATUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ABUSIVIDADE NO ENCERRAMENTO UNILATERAL DA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR E A RESPONSABILIDADE DO BANCO RÉU EM INDENIZAR POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIRA LIBERDADE CONTRATUAL DEVE RESPEITAR A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A BOA-FÉ OBJETIVA, CONFORME O CÓDIGO CIVIL (ART. 421 E 422).O ENCERRAMENTO UNILATERAL DA CONTA BANCÁRIA SEM MOTIVAÇÃO IDÔNEA VIOLA A EXPECTATIVA LEGÍTIMA DO CORRENTISTA E CARACTERIZA ATO ILÍCITO, ENSEJANDO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO RÉU.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O ENCERRAMENTO UNILATERAL E IMOTIVADO DE CONTA BANCÁRIA É INDEVIDO. 2. CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL, COM FIXAÇÃO EM TERMOS RAZOÁVEIS DA INDENIZAÇÃO, DADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, SEM ENRIQUECIMENTO INDEVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CC, ART. 187, ART. 421, ART. 422, ART. 473, PAR. ÚNICO; CPC, ART. 487, INCISO I; RESOLUÇÃO BCB Nº 96 DE 2021, ART. 12; CF/1988, ART. 192.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1086216-74.2019.8.26.0100, REL. MENDES PEREIRA, J. 28.05.2020; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1094106-98.2018.8.26.0100, REL. HERALDO DE OLIVEIRA, J. 11.11.2019; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1100097-55.2018.8.26.0100, REL. RAMON MATEO JÚNIOR, J. 20.08.2019; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1017541-92.2015.8.26.0005, REL. SOUZA LOPES, J. 28.02.2019; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1013586-76.2017.8.26.0007, REL. NELSON JORGE JÚNIOR, J. 20.08.2018. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - Rafael Lança Morozeski (OAB: 26767/ES) - 3º andar

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