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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000059-05.2023.5.02.0706" – Página 59 de 69

Intimação
Processo 1000059-95.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vitor Grassato Brabo - III Do Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por VITOR GRASSATO BRABO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para C… Ver mais
Intimação
Processo 1000059-35.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Varejão M. C. Eireli Epp - Vistos. Tendo em vista que a lide envolve partes maiores e capazes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos, e JU… Ver mais
Processo 1000059-24.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria da Paz Terto da Silva - Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. De acordo com o art. 112, do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao ma… Ver mais
Processo 1000059-73.2024.8.26.0375 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas - J.B.P.C. - - B.B.F. - C.R.B.C.F.S. - - F.A.F.P.A. - A razão está com os peticionários de fls. 4304. Deste modo, EXPEÇAM-SE MLE'S com a máxima brevidade. Por fim, determino à Serventia que: Antes do ar… Ver mais

N. B. S. x T. M. I.

ID: 333813826
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1000059-12.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apte/Apdo: N. B. S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: T. M. I. - IV. Pelo exposto, INADMI… Ver mais

G. R. F. x L. A. S. R.

ID: 333330154
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000059-23.2024.8.26.0424 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - G.R.F. - L.A.S.R. - Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO formulado de G. R. F. em face de L. A. S. R. para a defesa dos interesses da menor S. V. F. S., extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais

J. C. C. x B. M. S. A.

ID: 298295078
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000059-06.2025.8.26.0483 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - J.C.C. - M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de produção antecipada de provas - exibição de documentos, ajuizada por JÚLIO CÉSAR CHIQUINATO em face do BANCO MASTER S/A, e o faço com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 1000122-43.2025.8.26.0382

ID: 296687387
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000122-43.2025.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.P.G.M. - 1. Tratando-se de ação revisional de alimentos, a menor I.G.M. deverá figurar no polo ativo, representada por sua genitora, haja vista ser a titular do direito aos alimentos. 2. Assim, providencie a a… Ver mais
Processo 0000138-35.2025.8.26.0375 (processo principal 1000059-39.2025.8.26.0375) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Parisi Grand Smooth Logistics Ltd. - Ebes Engenharia Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague … Ver mais

E. Dos S. x C. A. E. F.

ID: 316249980
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000059-79.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - C.A.E.F. - Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. 2- Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual início do cumprimento de sentença, que dar-se-á por peticionamento eletrônico… Ver mais
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