Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000902-97.2022.5.02.0384" – Página 59 de 70

Michelângela Carla Ricardo Do Prado x Luis Carlos Donizete Passone

ID: 277177682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000902-80.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MICHELâNGELA CARLA RICARDO DO PRADO

Polo Passivo:

LUIS CARLOS DONIZETE PASSONE

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA DE MATOS JÚNIOR

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DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI

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ADV: Daiani Bortoluci Siqueira Baioni (OAB 233154/SP), João Batista de Matos Júnior (OAB 416065/SP) Processo 1000902-80.2024.8.26.0264 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Michelângela Carla Rica…

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Processo nº 1000902-52.2025.8.26.0456

ID: 323858346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000902-52.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR APARECIDO ALVES

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Processo 1000902-52.2025.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.P. - Em sessão de tentativa de conciliação realizada no Cejusc, as partes celebraram acordo (fls. 39/41) e …

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Processo nº 1000902-70.2025.8.26.0062

ID: 325416503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000902-70.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. H. M. DA S. K. I. M. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VICCARI

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Processo 1000902-70.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.H.M.S. - - K.I.M.M. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 17, como emenda à inicial. Anote-se. 2) Trata-se de ação de fix…

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Processo nº 1000902-77.2025.8.26.0383

ID: 328335091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000902-77.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALERYA MALAQUIAS MOURãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

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RONALDO FERREIRA MACHADO

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Processo 1000902-77.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Valerya Malaquias Mourão - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita Deixo para momento oport…

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Processo nº 1000902-88.2025.8.26.0347

ID: 331818011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000902-88.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELZA VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA

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CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI

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Processo 1000902-88.2025.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Elza Vieira dos Santos - Vistos. Expeça-se alvará autorizando a inventariante a promover o necessário à lavratura da escritura e…

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Joseane Cristina Da Silva Lourenço x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado e outros

ID: 331540103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000902-10.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSEANE CRISTINA DA SILVA LOURENçO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO LIDERANçA SERVIçOS ESPECIALIZADOS EM COBRANçA LTDA VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

RUY PADOAN DE ALBUQUERQUE

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

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GIZA HELENA COELHO

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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ANTONIO CEZAR ANTUNES RIBEIRO

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Processo 1000902-10.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joseane Cristina da Silva Lourenço - Via Varejo S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios…

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Processo nº 1000902-54.2020.8.26.0415

ID: 333828767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000902-54.2020.8.26.0415

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIVELINO MARTINS

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Processo 1000902-54.2020.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Vistos. Considerando o Comunicado 47/2024, emitido com base no Recurso Extraordinário 1.355.20…

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Assessoria E Prestação De Serviços Multicred S/C Ltda x Maria Carolina De Oliveira Proença

ID: 334962372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000902-62.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSESSORIA E PRESTAçãO DE SERVIçOS MULTICRED S/C LTDA

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA PROENçA

Intimação

Advogados:

RENATA MARINS SILVA

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GABRIEL MARCHETTI VAZ

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Processo 1000902-62.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Assessoria e Prestação de Serviços Multicred S/c Ltda - Maria Carolina de Oliveira Proença - Vistos. Trata…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Clube De Saude Administradora De Beneficios Ltda. e outros

ID: 306917443

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000902-04.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. MANUELLA ASSUMPçãO DO CARMO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

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DANIELLE CRISTINA SOARES JACOB

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SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000902-04.2023.8.26.0624/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000902-04.2023.8.26.0624/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Tatuí - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Manuella Assumpção do Carmo - Agravado: Clube de Saude Administradora de Beneficios Ltda. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. CANCELAMENTO UNILATERAL. TRATAMENTO MÉDICO DE DOENÇA GRAVE. CONTINUIDADE DA COBERTURA ATÉ A EFETIVA ALTA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 1082 DO E. STJ. RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES A ESTA VIA RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.042 DO CPC. MULTA PREVISTA NO § 4º, DO ART. 1.021 DO CPC. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO ENQUANTO PENDENTE TRATAMENTO MÉDICO DE BENEFICIÁRIO ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 1082, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “A OPERADORA, MESMO APÓS O EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO À RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO COLETIVO, DEVERÁ ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS CUIDADOS ASSISTENCIAIS PRESCRITOS A USUÁRIO INTERNADO OU EM PLENO TRATAMENTO MÉDICO GARANTIDOR DE SUA SOBREVIVÊNCIA OU DE SUA INCOLUMIDADE FÍSICA, ATÉ A EFETIVA ALTA, DESDE QUE O TITULAR ARQUE INTEGRALMENTE COM A CONTRAPRESTAÇÃO (MENSALIDADE) DEVIDA”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À

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Processo nº 1000902-28.2025.8.26.0464

ID: 310456763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000902-28.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE BARBOSA DE LIMA IVETE BARBOSA DE LIMA CAMPOS SOARES JANDIRA BARBOSA DE LIMA CARDOSO JOSE CICERO CLEBER LIMA JOSé ROBERTO BARBOSA DE LIMA MARIA JOSE DE LIMA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN KARDEC MORIS

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Processo 1000902-28.2025.8.26.0464 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Cicero Cleber Lima - Maria Jose de Lima Souza - - Ivete Barbosa de Lima Campos Soares - - Cleonice Barbosa de … Processo 1000902-28.2025.8.26.0464 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Cicero Cleber Lima - Maria Jose de Lima Souza - - Ivete Barbosa de Lima Campos Soares - - Cleonice Barbosa de Lima - - Jandira Barbosa de Lima Cardoso - - José Roberto Barbosa de Lima - Vistos. 1 -Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, traga a parte,no prazo de 15 (quinze) dias,comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, as três últimas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal, extratos dos últimos três meses de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, bem como das três últimas faturas de cartões de crédito que possui, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados (código 9898), sob pena de indeferimento da inicial. Na hipótese de isenção de imposto de renda, deverá trazer pesquisa a ser realizada no seguinte endereço eletrônico:https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/restituicoes-e-compensacoes/consultar-restituicao(Consulta Restituição Receita Federal). 2 Em caso de desistência do pedido de gratuidade, deverá a parte autora/exequente recolher as custas processuais e despesas de ingresso, em mesmo prazo do item anterior. 3 - Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP)

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