Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000919-40.2022.5.02.0706" – Página 59 de 68

Maria Do Socorro Nogueira Gonzaga x Claro S/A

ID: 306531506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000919-74.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA GONZAGA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000919-74.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Socorro Nogueira Gonzaga - Claro S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérit…

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Kátia Margareth Bitton De Moura x Escola Superior De Cruzeiro Prefeito Hamilton Vieira Mendes

ID: 298340293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000919-57.2021.8.26.0156

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KáTIA MARGARETH BITTON DE MOURA

Polo Passivo:

ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO PREFEITO HAMILTON VIEIRA MENDES

Intimação

Advogados:

MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000919-57.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Kátia Margareth Bitton de Moura - ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO PREFEITO HAMILTON VIEIRA MENDES - Vistos. Nos termos do…

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Processo nº 1000919-38.2022.8.26.0248

ID: 296059453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000919-38.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM PAULO LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000919-38.2022.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA - SAAE - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO …

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Processo nº 1000919-08.2025.8.26.0515

ID: 311687158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000919-08.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERSON GERMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000919-08.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gerson Germano - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento op…

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Processo nº 1000919-06.2025.8.26.0160

ID: 319625252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000919-06.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO BALDAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SALVADOR CRUPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000919-06.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto Baldan - A audiência de conciliação é dispensada (Comunicado nº …

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Ronaldo Queiroz Lopes x Eliana Fernandes Costa

ID: 319795192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005068-59.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO QUEIROZ LOPES

Polo Passivo:

ELIANA FERNANDES COSTA

Intimação

Advogados:

RONALDO QUEIROZ LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005068-59.2022.8.26.0292 (processo principal 1000919-37.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ronaldo Queiroz Lopes - Eliana Fernandes Costa - Vistos. Todos …

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Processo nº 1000919-02.2024.8.26.0108

ID: 276867356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000919-02.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1000919-02.2024.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854…

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Processo nº 1000919-30.2025.8.26.0346

ID: 323217322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000919-30.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO DE MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MUNIZ FUZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000919-30.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Aparecido de Mendonça - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC…

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Processo nº 1010757-62.2024.8.26.0077

ID: 320280301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010757-62.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ZAMPIERI NOGUEIRA CLAUDIONOR ZAMPIERI CRISTINA ZAMPIERI PONTES DORACI GARCIA ZAMPIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES

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Processo 1010757-62.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Claudionor Zampieri - - Doraci Garcia Zampieri - - Claudia Zampieri Nogueira - - Cristina Zampieri Pontes - Vi… Processo 1010757-62.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Claudionor Zampieri - - Doraci Garcia Zampieri - - Claudia Zampieri Nogueira - - Cristina Zampieri Pontes - Vistos. Fls.96/100 e 347/350: Em juízo de retratação, à luz do Agravo de Instrumento interposto e analisando com maior acuidade a argumentação expendida pela parte executada, bem como a manifesta prejudicialidade existente entre a presente demanda, a Execução conexa e os Embargos à Execução opostos, reconsidero a decisão agravada para melhor adequar o andamento processual à complexidade da controvérsia instaurada. A prudência e o poder geral de cautela, inerentes à atividade jurisdicional, recomendam a suspensão dos feitos executivos. O prosseguimento da execução, neste momento processual, representaria uma perigosa inversão da lógica jurídica, pois buscaria satisfazer uma obrigação cuja certeza, liquidez e exigibilidade estão sob sério e fundamentado questionamento nos embargos apensos. A controvérsia central não reside em mera recalcitrância dos executados, mas na interpretação de uma cláusula contratual essencial - o verdadeiro cerne da discórdia - que definirá o alcance do direito de propriedade e de vizinhança entre as partes. Forçar a outorga de uma escritura pública sem que tal ponto nevrálgico seja exaustivamente analisado em sede de cognição plena seria ignorar o princípio do contraditório e o devido processo legal. Tal medida traria consigo um risco de dano grave e de difícil reparação. A lavratura de uma escritura pública e seu eventual registro imobiliário com base em premissas fáticas e jurídicas que podem vir a ser desconstituídas na sentença dos embargos criaria uma situação jurídica instável e de complexa reversão, potencialmente demandando futuras e desgastantes ações anulatórias ou retificatórias, perpetuando o litígio que se busca pacificar. Ademais, o prosseguimento da execução neste cenário configuraria a prática de atos processuais inúteis, em flagrante violação ao princípio da economia processual. Seria despender tempo e recursos públicos e privados em um procedimento de satisfação que pode se revelar inteiramente inócuo, caso os embargos sejam, ao final, julgados procedentes. Assim, com a devida vênia, a suspensão é a medida que melhor se alinha à eficiência e à razoabilidade, garantindo que a execução somente prossiga, se for o caso, sobre um título executivo judicialmente validado em sua plenitude. O desfecho dos Embargos à Execução nº 1002627-49.2025.8.26.0077 é, inequivocamente, uma questão prejudicial externa que impactará diretamente a viabilidade de ambas as execuções. Ante o exposto, em juízo de retratação, RECONSIDERO a decisão agravada (fls.83/85) e DETERMINO o que segue: a) A SUSPENSÃO do trâmite do presente processo de Execução nº 1010757-62.2024.8.26.0077. b) Por força da conexão e da identidade de questão prejudicial, a suspensão ora determinada estende-se integralmente aos autos da Execução nº 1000919-61.2025.8.26.0077. c) A suspensão de ambos os feitos perdurará até o julgamento de mérito e o trânsito em julgado da sentença a ser proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 1002627-49.2025.8.26.0077. Para a regular organização processual e efetivação desta decisão, determino à Serventia que adote, com prioridade, as seguintes providências: 1. Proceda ao apensamento dos autos da Execução nº 1010757-62.2024.8.26.0077 e da Execução nº 1000919-61.2025.8.26.0077, para processamento e futuro julgamento conjunto. 2. Antes de lançar a movimentação de suspensão, certifique, nos autos de cada um dos feitos executivos, se já ocorreu a citação válida de todos os réus que compõem seus respectivos polos passivos. 3. Caso ainda esteja pendente a citação de qualquer das partes executadas em qualquer dos processos, deverão os feitos prosseguir, única e exclusivamente, para a realização e efetivação de tais atos citatórios. 4. Somente após a certidão de que todos os réus de ambas as execuções foram devidamente citados é que a suspensão determinada nos itens 'a', 'b' e 'c' desta decisão se tornará plenamente eficaz, devendo os autos, a partir de então, aguardar em cartório o desfecho dos embargos. Comunique-se, com urgência, o Egrégio Tribunal de Justiça acerca da presente decisão, para os fins do art. 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil, informando o exercício positivo do juízo de retratação no que tange ao Agravo de Instrumento interposto. Int. - ADV: VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES (OAB 62034/SP), VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES (OAB 62034/SP), VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES (OAB 62034/SP), VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES (OAB 62034/SP)

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Nerci De Fátima Martins De Faria x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 302643680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000919-61.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NERCI DE FáTIMA MARTINS DE FARIA

Polo Passivo:

SINAB – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

BRENO JOSÉ DA CUNHA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1000919-61.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nerci de Fátima Martins de Faria - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. O Tribunal de J… Processo 1000919-61.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nerci de Fátima Martins de Faria - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. O Tribunal de Justiça comunicou a admissão, ocorrida em 29 de maio de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, publicada em 12 de junho de 2025, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. De tal forma, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Assim sendo, em atendimento ao quanto determinado, SUSPENDO o curso destes autos até o julgamento definitivo ou ulterior deliberação quanto ao Tema nº 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, devendo a z. Serventia atentar para a inclusão do respectivo código na movimentação. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJnº 75059.Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o códigoSAJ nº 14985. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)

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