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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000924-51.2023.5.02.0472" – Página 59 de 67

Processo 1000924-21.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Reinaldo da Silva Galrão de França - Vistos. Cite-se a Fazenda Publica ré, pelo Portal Eletrônico, para apresentar contestação em trinta dias. Cientificar a Fazenda Publica ré do seguinte: 1… Ver mais

Processo nº 1000924-36.2022.8.26.0547

ID: 280246342
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ronaldo Carlos Pavão (OAB 213986/SP) Processo 1000924-36.2022.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eraldo Correia da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código deProc… Ver mais

Processo nº 1000924-74.2025.8.26.0080

ID: 278865959
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Solange Satiko Mitsuse (OAB 469577/SP) Processo 1000924-74.2025.8.26.0080 - Divórcio Consensual - Reqte: R. M. da S. , F. C. de L. , G. M. R. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL promovida pelos requerentes,… Ver mais
DESPACHO Nº 1000924-38.2025.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: João Pedro Belezo de Souza - Apelada: Irene Aparecida da Rosa Rod… Ver mais
Intimação
Processo 1000924-27.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Magno dos Santos - Vistos. Ante a ausência de confirmação quanto ao recebimento da citação pelo requerido, necessária a regularização dos autos com sua efetiva citação, dando integral cu… Ver mais
Processo 1000924-92.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV, via depósito judicial. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a execu… Ver mais
Processo 1000924-77.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Romualdo da Silva Camilo - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para DECLARAR a nulidade do contrato n. 910001711759, bem como da operação pix… Ver mais
Processo 1000924-70.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Açoespecial Comercial Ltda. - All Presse Indústria de Máquinas Ltda. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá obser… Ver mais
Processo 1000924-66.2024.8.26.0482 - Monitória - Espécies de Contratos - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Aline Juliani Sergio - Vistos. 1) Conforme decidido às fls. 112/113, diante da impugnação da parte embargante/requerida quanto à autenticidade das assinaturas e ao pagamen… Ver mais

Processo nº 0002866-64.2025.8.26.0079

ID: 295922892
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002866-64.2025.8.26.0079 (processo principal 1000924-77.2025.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Suzana Aparecida Alvarenga - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95), primeiramente, in… Ver mais
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