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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001063-06.2025.5.02.0610" – Página 59 de 67

Processo 1001063-76.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sirlene Maria Kadre da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para o fim de determinar o recálculo do quinquênio e 13º salário, para a inclusão na respectiva base de… Ver mais

L. C. x S. M. C.

ID: 326762233
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001063-09.2024.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Miguel Arcanjo - Apelante: L. C. - Apelada: S. M. C. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais

Processo nº 1001063-93.2025.8.26.0187

ID: 332616592
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-93.2025.8.26.0187 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Katusabro Watanabe - Vistos. 1. As hipóteses de concessão de liminar em ações de despejo estão previstas no art. 59, § 1º, da Lei nº 8.245/91, e conforme o ali disposto (inciso IX), a falta de pagamen… Ver mais
Intimação
Processo 1001063-85.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Eliana de Souza Maciel - - Marinalva Araujo dos Santos Abilio - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da CF o Estado prestará assistência jurídica integr… Ver mais
Intimação
Processo 1001063-05.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Henrique dos Santos - BANCO PAN S.A. - De início, saliento às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente autônomo, distribuído de acordo com as Normas de Ser… Ver mais
Processo 1001063-62.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Daiany da Silva Pitanga - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual de Otimi… Ver mais
ADV: Luís Alfredo Souza Chiarantano Pavão (OAB 418992/SP), Edson Antonio Lenzi Filho (OAB 38722/PR), Hamilton Maia da Silva Filho (OAB 42193/PR), Ana Paula Pires (OAB 91977/PR) Processo 1001063-67.2022.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terezinha Costa - Reqdo: Pay Brokers Cobranca e Ser… Ver mais
Processo 1001063-53.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio dos Santos Conceição - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULG… Ver mais
Processo 1001063-12.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dalva Di Fiori Nunes Costa - Marcelo Di Fiori Ribeiro Costa - - André Ribeiro Costa - - Ana Camila dos Santos Camargo Costa - - Di Fiori Administração de Bens Ltda e outros - Vistos. 1- Trata-se de pedido autor… Ver mais
Processo 1001063-12.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dalva Di Fiori Nunes Costa - Marcelo Di Fiori Ribeiro Costa - - André Ribeiro Costa - - Ana Camila dos Santos Camargo Costa - - Di Fiori Administração de Bens Ltda e outros - 1- Trata-se de pedido autorização p… Ver mais
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