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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001105-47.2023.5.02.0603" – Página 59 de 68

Processo nº 1001105-93.2025.8.26.0462

ID: 296198363
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001105-93.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel da Silva do Carmo - Vistos. Determinada a juntada aos autos dos documentos necessários para apreciação do pedido de Assistência Judiciária Gratuita ou o recolhimento das custas iniciais; o(a) autor(a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001105-02.2025.8.26.0072/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bebedouro - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Célia do Nascimento - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUBS… Ver mais

Processo nº 1001105-77.2025.8.26.0144

ID: 333947906
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001105-77.2025.8.26.0144 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Tratamento médico-hospitalar - Henry Luís Ghael Souza Cristovão - Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo menor Henry Luis Ghael Souza Cristóvão, representado por sua genitora Geni Aparecida de Souza, em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001105-52.2024.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira - Apelante: Victor dos Santos Jerônimo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco P… Ver mais

Processo nº 1001105-14.2025.8.26.0456

ID: 295795783
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001105-14.2025.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Práticas Abusivas - Euller Tavares dos Santos - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo… Ver mais

Processo nº 1001105-46.2024.8.26.0101

ID: 296035323
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001105-46.2024.8.26.0101 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ivanete Oliveira da Silva - Vistos. Verifico que a citação/intimação postal/AR foi recebida/assinada por terceira pessoa (fls. 115). Segundo o art. 248, §1º, do CPC, ... §1º A ca… Ver mais

Processo nº 1001105-48.2024.8.26.0456

ID: 294702346
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001105-48.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Andreza Marques da Silva - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a segui… Ver mais

Processo nº 1001105-44.2025.8.26.0543

ID: 291616015
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001105-44.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.D. - - T.O.D. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuida… Ver mais

Processo nº 1001105-24.2025.8.26.0097

ID: 280351936
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roger Fernandes Naves (OAB 515218/SP) Processo 1001105-24.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Marques de Freitas - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Apesar da documentação ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001105-86.2024.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Santille Perosso de Moraes - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1 - R… Ver mais
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