Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001108-52.2023.8.26.0257" – Página 59 de 68

Processo 1001108-02.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alda de Mattos Soares Hungria Rechdan - - Isabel de Mattos Soares Hungria Cabral - - José Eduardo Cabral - - José Luiz de Mattos Soares Hungria - - Cristiane de Almeida Pontes Hungria - - Renato de Mattos Soare… Ver mais

Processo nº 1001108-28.2022.8.26.0244

ID: 314041860
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-28.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Madalena Isidio dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
ADV: Paulo Coelho Delmanto (OAB 100595/SP), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ) Processo 1001108-16.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Super Osmarajá Emporio Ltda - Reqdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I,… Ver mais

Processo nº 1001108-16.2025.8.26.0699

ID: 325412527
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-16.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Claudinei Lacerda - Publicação da r. Decisão de fl. 31/32: "Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1001108-42.2025.8.26.0270

ID: 331875008
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-42.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Ribeiro da Silva - Tendo em vista a apresentação do laudo a contento, EXPEÇA-SE MLE em favor do perito, que deverá ser intimado a juntar formulário preenchido. Ante a concordância do autor, HOMOLOGO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001108-48.2023.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Araçatuba - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos… Ver mais
Intimação
Processo 1001108-89.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Lucas Antonio de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: (A) DETERMINAR que a ré se abstenha de incluir oauxílio tran… Ver mais

Processo nº 1001108-49.2025.8.26.0009

ID: 296091632
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-49.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - I - Tendo em vista que as partes se encontram separadas de fato há 27 anos, bem como as dificuldades para a localização da requerida, o pedido de antecipação de tutela merece acolhida. Com efeito, com a disciplina trazi… Ver mais
Processo 1001108-75.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Rogerio Alves Muniz - - Elisangela Zévoli Borges Muniz - Panamericano Administradora de Consórcio Ltda - - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Pro… Ver mais
Processo 1001108-41.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Virgínia Lúcia Simões Cortes de Campos - Vistos. O fornecimento de fornecimento de água e energia elétrica são serviços públicos essenciais, assim, abarcados pela determinação de continuidade prevista no capu… Ver mais
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