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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001275-83.2023.5.02.0614" – Página 59 de 64

Processo nº 0002796-42.2024.8.26.0577

ID: 290771298
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002796-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1001275-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.M.G. - Vistos. A despeito das discussões acerca da aplicação da novel legislação, tenho para mim que a lei é constitucional, pois não se trata de isenção tributária, mas ape… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-03.2020.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Incal Indústria e Comércio Ltda. - Apelado: Embrafer Indústria e C… Ver mais

Processo nº 1001275-45.2025.8.26.0404

ID: 333814372
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-45.2025.8.26.0404 - Embargos de Terceiro Cível - Veículos - Euripedes Batista Alexandre - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais

Processo nº 1002154-76.2025.8.26.0299

ID: 296728825
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002154-76.2025.8.26.0299
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002154-76.2025.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Carlos Pereira - Vistos. Tendo em vista a existência de ação de reivindicatória em curso na 2ª Vara desta Comarca (processo nº 1001275- 69.2025.8.26.0606), proposta por Condomínio Business Park Jandira em face do … Ver mais

Processo nº 0000212-15.2025.8.26.0238

ID: 294842041
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000212-15.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Indefiro, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do CPC o depoimento pessoal da autora uma vez que a parte não fundamentou o ponto que pretende ver esclarecido, de forma que a … Ver mais

Processo nº 0000043-28.2025.8.26.0238

ID: 293147830
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000043-28.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Banco BMG S/A - Vistos. Indefiro, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do CPC o depoimento pessoal da autora uma vez que a parte não fundamentou o ponto que pretende ver esclarecido, de forma… Ver mais

Processo nº 0001738-51.2024.8.26.0238

ID: 293147859
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001738-51.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claro S/A - Vistos. Indefiro, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do CPC o depoimento pessoal da autora uma vez que a parte não fundamentou o ponto que pretende ver esclarecido, de forma que a oitiva s… Ver mais
Processo 1001275-17.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rafael Joao da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria Co… Ver mais
Processo 1001275-17.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rafael Joao da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria Co… Ver mais
Processo 1000199-96.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vilma de Oliveira Miranda - Banco BMG S/A - Vistos. Indefiro, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do CPC o depoimento pessoal da autora uma vez que a parte não fundamentou o ponto que pretende ver es… Ver mais