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Processo nº 1001290-09.2025.8.26.0438

ID: 311009756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001290-09.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TELETUSA MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI

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Processo 1001290-09.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Teletusa Materiais para Construção Ltda - Vistos. 1) Custas iniciais recolhidas. 2) Diante das especificidades da …

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Processo nº 1001290-93.2024.8.26.0486

ID: 293348532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001290-93.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA

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FABBIO PULIDO GUADANHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001290-93.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.L.R.S. - Vistos. De início, atento ao silêncio da parte requerida, embora regularmente citada e intimada… Processo 1001290-93.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.L.R.S. - Vistos. De início, atento ao silêncio da parte requerida, embora regularmente citada e intimada para apresentar contestação, declaro sua revelia, com fulcro no artigo 344 do CPC. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado do feito (art. 355, inciso I, do Código do Processo Civil), especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ressalto que, em se tratando de processo que envolva o questionamento sobre a impugnação da autenticidade de documentos, o ônus da prova competirá à parte que produziu o documento, nos termos do art. 429, inciso II, do Código de Processo Civil, cabendo ao interessado requerer e custear eventual perícia técnica, sob pena de preclusão. Eventuais questões preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas pelas partes serão oportunamente apreciadas e dirimidas. Em observância ao disposto no artigo 10, do Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intimem-se. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP)

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Processo nº 1001290-05.2025.8.26.0116

ID: 312911464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001290-05.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. V. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MOREIRA FIGUEIREDO

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Processo 1001290-05.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.V.S.F. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e grat… Processo 1001290-05.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.V.S.F. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (iii) ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, e do eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda e de eventual cônjuge/companheiro(a), apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP)

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Estado De São Paulo x Marcelo Augusto Bovério

ID: 313401105

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001290-43.2017.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO AUGUSTO BOVéRIO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001290-43.2017.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Augusto Bovério - Magistrado(a) …

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Processo nº 1001290-75.2024.8.26.0589

ID: 276219064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001290-75.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COLUCCI NETO

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CLAUDEMIR COLUCCI

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ADV: Victor Colucci Neto (OAB 238342/SP), Claudemir Colucci (OAB 74968/SP) Processo 1001290-75.2024.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - Nos termos do art. 1.012 do Prov…

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Processo nº 1001290-56.2025.8.26.0390

ID: 322645797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1001290-56.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA

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Processo 1001290-56.2025.8.26.0390 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - D.A.C.S. - Em que pese o pedidopara concessão da gratuidade, estabelece o art. …

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Processo nº 1001290-74.2024.8.26.0169

ID: 323023304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001290-74.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALANA SIQUEIRA ERNANDES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRAZ EID SHAHATEET

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Processo 1001290-74.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alana Siqueira Ernandes Ribeiro - Vistos, I - Considerando o pedido de exclusão de Meridian Empreendim… Processo 1001290-74.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alana Siqueira Ernandes Ribeiro - Vistos, I - Considerando o pedido de exclusão de Meridian Empreendimentos LTDA do polo ativo, e com vista ao saneamento de quaisquer irregularidades que possam vir a comprometer o exercício do contraditório pelo Requerido, providencie a parte autora a emenda da inicial, adequando os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido, bem como os pedidos com suas especificações, a fim de que correspondam estritamente a pretensão formulada em nome da titular da relação jurídica discutida. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). II - Sem prejuízo do quanto disposto no item anterior, apenas por cautela, passo a deliberar sobre o pedido de tutela de urgência. De acordo com o disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão de tutela de urgência é cabível quando, em análise perfunctória e estando evidenciada a probabilidade do direito, o juiz ficar convencido quanto ao perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. Na hipótese dos autos, inexistem elementos suficientes para comprovar a probabilidade do direito alegado (irregularidade da tubulação supostamente existente sob o lote que resultaria no impedimento ao exercício pleno do direito de propriedade e a viabilidade da realização do remanejamento/desvio postulado), e que a concessão da tutela antecipada somente traria benefícios à coletividade. Ademais, não restou minimamente demonstrado o impedimento do prosseguimento das obras de edificação no lote/terreno, havendo tão somente a versão unilateral da parte autora. Nestas condições, verifica-se que inexiste, neste momento, lastro probatório a afiançar a probabilidade do direito e o periculum in mora, sendo prudente aguardar o contraditório, com eventual apresentação dos documentos de contratação, para melhor análise dos fatos. Desse modo, indefiro a tutela de urgência. Int. - ADV: BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP)

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Samuel Da Silva Rosa e outros x Dilan Ribeiro Chaves e outros

ID: 327006841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001290-82.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DA SILVA ROSA SUELLEN LUCIA DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

DILAN RIBEIRO CHAVES ELISANGELA LUZI DE MATOS LANDIN CHAVES

Intimação

Advogados:

NICOLLE FERNANDA ALVES SILVA GOMES

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ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM CHAVES

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Processo 1001290-82.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Samuel da Silva Rosa - - Suellen Lucia da Silva Rosa - Dilan Ribeiro Chaves - - Elisangela Luzi de Matos L…

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Robson Domingos Costa x Maria Ines Do Amaral Patricio

ID: 330064522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000766-96.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOMINGOS COSTA

Polo Passivo:

MARIA INES DO AMARAL PATRICIO

Intimação

Advogados:

LAURA DANIELI DA SILVA AFONSO

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DOUGLAS MATOS DE ALMEIDA

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Processo 0000766-96.2025.8.26.0642 (processo principal 1001290-47.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Robson Domingos Costa - Maria Ines do Amaral Patricio - V…

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Marcio Roberto Silva x B V Financeira S/A Crédito Financimento E Investimento

ID: 329656505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001290-34.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO SILVA

Polo Passivo:

B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001290-34.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Marcio Roberto Silva - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Pelos motivos expostos, …

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