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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001413-41.2022.8.26.0299" – Página 59 de 62

Processo nº 1001413-68.2025.8.26.0450

ID: 328649455
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-68.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.A.R.N.M. - VISTOS, 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da … Ver mais
Processo 1001413-15.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Genilda de Brito Mozini - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para… Ver mais
Processo 1001413-23.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Victor Patrick Garbin Ruiz - Fundação Educacional de Taquaritinga - Fetaq - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a nulidade da cláusula contratual que condici… Ver mais
Intimação
Processo 1001413-44.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurico Rodrigues dos Santos - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos (fls. 316/318), presentes os requisitos para sua interposição, em especial a tempestividade. Entretanto, … Ver mais
Processo 1001413-46.2016.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Reinaldo de Almeida Monteiro - - Maria Helena Monteiro de Toledo Piza - - Manoel Antonio de Almeida Monteiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) A insurgência do executado quanto à aplicação da r… Ver mais

Processo nº 1001413-25.2025.8.26.0238

ID: 306515527
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001413-25.2025.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cga Equipamentos Contra Incêndio Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os h… Ver mais
Intimação
Processo 1001413-60.2025.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cleber Jose Pedrosa Vieira - Nos termos do artigo 247 do CPC, a citação se dará por carta, salvo nas hipóteses previstas nos incisos Ia V. Assim, a citação por carta, no processo de execução é possível e reco… Ver mais
Processo 1001413-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Conrado Alves Vivona Júnior - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título… Ver mais
Processo 1001413-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Conrado Alves Vivona Júnior - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título… Ver mais
Processo 1001413-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Conrado Alves Vivona Júnior - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título… Ver mais
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