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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004967-40.2025.8.26.0602" – Página 59 de 64

Intimação
Processo 0002375-40.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Virginia Pereira Santos - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à … Ver mais

Processo nº 1007974-40.2025.8.26.0602

ID: 307626995
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1007974-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Associação de Amigos do Haras Pavão - Vistos. 1. Fls. 434/435: Recebo a emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa. 2. Indefiro o requerimento de tutela de urgência. Em sua petição inicial a parte autora… Ver mais
Processo 1019129-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Penha Cometti Mendonça - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para… Ver mais

Processo nº 1012630-40.2025.8.26.0602

ID: 281287495
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario de Souza Freire (OAB 233265/SP) Processo 1012630-40.2025.8.26.0602 - Guarda de Família - Reqte: G. R. da S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Acolho o parecer retro do MP como razão de decidir e indefiro a tutela antecipada pelas mesmas razões ali expostas. C… Ver mais
ADV: Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP), João Dias Júnior (OAB 394958/SP) Processo 1014279-40.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Primeiramente, indefiro a tramitaçã… Ver mais
Processo 1020002-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Max Artur de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a indenizar a parte autora por seu respectivo saldo de… Ver mais

Luciana Fidelis Do Amaral x Pagseguro

ID: 296717233
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1004967-97.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana Fidelis do Amaral - Pagseguro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para CONDENAR a requerida à r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004967-63.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Vera Lucia Ribeiro do Nascimento (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Processo 1020002-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Max Artur de Almeida - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com… Ver mais
Processo 1020002-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Max Artur de Almeida - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com… Ver mais
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