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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010069-18.2023.8.26.0477" – Página 6 de 16

A. C. M. P. e outros x S. C. E I. L.

ID: 292914666
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002670-18.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.C.M.P. - - C.S.S. - S.C.I. e outros - Nos termos da decisão retro, para as pesquisas de endereços, providencie a parte ativa, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas para buscas … Ver mais
Intimação
Processo 1021294-18.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene Branda Marinho - Residencial Barrabella I - Por conseguinte, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para DECLARAR inválida a penalidade administrativa litigiosa (fl. 12), nos moldes do art. 4… Ver mais

Processo nº 1501444-18.2023.8.26.0477

ID: 332193044
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501444-18.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S. - Ante o exposto,julgo parcialmente procedente a presente açãoparafixar os alimentos devidos pelo requerido no montante de 20% (vinte por cento) de seus vencimentos líquidos, em caso de vínculo empregatício… Ver mais
Processo 1005535-14.2023.8.26.0477 (apensado ao processo 1010236-18.2023.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Adelson Ferreira Passos - - Adriano Roque Cancio - - Supermercado Cuca de Peruibe Ltda - Valdelan dos Passos - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 246/251,… Ver mais
Processo 1008199-18.2023.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Santos Gallego - Fabiana Arenita da Silva Conceição - Jessica Cerqueira Conceição - - Jhenifer Silva Conceição - Vistos. Fls. 581/585 e 587: Conforme consta da decisão de fls. 578, a questão referente à venda do v… Ver mais
Processo 1013631-18.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de Isabel Bandeira Pereira na pessoa do inventariante Mauricio Cuccomo. - Marcio Paulo de Moraes - Vistos. 1. Fls. 164: Decreto a revelia da parte ré. 2. Contudo, considerando o item V - letra … Ver mais
Processo 0010069-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Felype Lucchino Luz - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CAIO MARCO MENDES (OAB 516792/SP) Ver mais
Processo 0010069-42.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DIEGO HENRIQUE CHAGAS FURTADO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0008789-75.2024.8.26.0477 (processo principal 1003640-18.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Malena Batista Rosa - Vistos. Fls. 248: expeça-se mandado de intimação no endereço de fls. 239, nos termos da decisão inicial. Antes,… Ver mais

Processo nº 0010069-67.2024.8.26.0320

ID: 259631011
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danielle Barbosa Jacinto Lazini (OAB 319732/SP) Processo 0010069-67.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Sonia Milani Barbosa - Fls. 35/37: ciente. Por ora, aguarde-se a conferência e pagamento dos ofícios requisitórios e apenso. Oportunamente, arquive-se. Ver mais
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