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J. V. S. C. x F. A. C.

ID: 279785051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003004-57.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. V. S. C.

Polo Passivo:

F. A. C.

Intimação

Advogados:

MARINA ELAINE PEREIRA

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GABRIELLY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

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ADV: Marina Elaine Pereira (OAB 186083/SP), Gabrielly de Oliveira Albuquerque (OAB 465503/SP) Processo 1003004-57.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. V. S. C. - Reqdo: F…

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Processo nº 0010109-30.2024.8.26.0100

ID: 301344146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010109-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ROBERTO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELES EDUARDO PIVETTA

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SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA TELES PIVETTA

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Processo 0010109-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1011254-12.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Danilo Roberto Mende…

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Processo nº 1018618-53.2021.8.26.0482

ID: 301116606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018618-53.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. DO N. L. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÁRIO CÉSAR FERNANDES PINHEIRO

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Processo 1018618-53.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.N. - - G.N. - Vistos. 1- Conforme preceitua a Lei nº 14.138, de 16 de abril de 2021, que acrescenta o… Processo 1018618-53.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.N. - - G.N. - Vistos. 1- Conforme preceitua a Lei nº 14.138, de 16 de abril de 2021, que acrescenta o § 2º ao art. 2º-A da Lei nº 8.560, de 29/12/1992, "se o suposto pai houver falecido ou não existir notícia de seu paradeiro, o juiz determinará, a expensas do autor da ação, a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes consanguíneos, preferindo-se os de grau mais próximo aos mais distantes, importando a recusa em presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório." Assim, diante da não localização do requerido, posto que desconhecido seu paradeiro, e diante da certidão do oficial de justiça de fl. 132 (não havendo informação de que a genitora do requerido suposto pai se recusa a fornecer material genético seu para a realização do exame), delibero que o exame pericial de DNA seja realizado com a autora e com a genitora do requerido. Presentes as condições da ação e os pressupostos de regular e desenvolvimento válidos do processo, declaro-o saneado. 2- Defiro a produção de provas técnica e oral. 3- Oficie-se ao IMESC, requisitando a realização do exame de paternidade com a requerente, designando dia e hora para coleta de material genético junto ao Hospital Estadual desta cidade, nos termos do convênio firmado entre o Estado de São Paulo e aquele Instituto. Em razão de que a genitora do requerido suposto pai reside no Estado de Minas Gerais, depreque-se a realização do exame pericial com a genitora do requerido acima indicada. 3.1- Fica a parte requerida advertida de que sua ausência injustificada ao exame designado poderá acarretar presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 231 e 232 do Código Civil. 4- Faculto às partes a indicação de assistente técnico e oferecimento de quesitos, em cinco (5) dias. Abra-se vista ao curador especial. Após, vista ao Ministério Público para o mesmo fim. 5- Oportunamente, deliberarei acerca da necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: DÁRIO CÉSAR FERNANDES PINHEIRO (OAB 435174/SP), DÁRIO CÉSAR FERNANDES PINHEIRO (OAB 435174/SP)

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Mateus Bispo Leal x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302066491

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010109-49.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS BISPO LEAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010109-49.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 1026662-20.2025.8.26.0224

ID: 295632174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1026662-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ABAPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNA OLIVEIRA DE SOUZA

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LUÍS OSCAR DORNELLES

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Processo 1026662-20.2025.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0010109-27.2023.8.16.0170 - 3° Vara Cível de Toledo) - Abapel Comercio de Embalagens Ltda - Preliminarmente regularize o auto…

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Suelande Candida Vieira Fortes x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 315856255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010109-39.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUELANDE CANDIDA VIEIRA FORTES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA JANE VIEIRA FORTES FERREIRA

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Processo 0010109-39.2025.8.26.0506 (processo principal 1032137-18.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Suelande Candida Vieira Fortes - Gol Linhas Aéreas S.A. - - PASSAREDO T…

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Processo nº 0010109-64.2023.8.26.0003

ID: 327273684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0010109-64.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. A. S.

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010109-64.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.A.S. - Vistos. 1. Ciência da contestação apresentada pelo curador especial. 2. Especifiquem as partes as prov…

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Itaú Unibanco S.A. x Socel Marilia Comercio E Representacoes Ltda

ID: 319680358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010109-74.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

SOCEL MARILIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0010109-74.2024.8.26.0344 (processo principal 1013139-03.2024.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Socel Marilia …

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Bomtour Serviços Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo-Sabesp

ID: 322491850

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010109-65.2010.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BOMTOUR SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO-SABESP

VISTA

Advogados:

PEDRO DE JESUS FERNANDES

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MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO

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FERNANDA FAGUNDES DAHRUJ

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CASSIO HENRIQUE SAITO

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THALES MANZANO PARISOTTO

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VISTA Nº 0010109-65.2010.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0010109-20.2025.8.26.0577

ID: 329798285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0010109-20.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ PAULA CAETANO SANTOS

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Processo 0010109-20.2025.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - J.C.L. - Vistos. Cumpra-se a carta precatória nos termos deprecados. Encaminhem-se os autos aos setores técnicos par…

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