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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509085-91.2024.8.26.0228" – Página 6 de 12

Processo nº 1530910-91.2024.8.26.0228

ID: 332217973
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1530910-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CAIO MURILO NASCIMENTO DA SILVA - Vistos. Fls. 194/195: anotem-se os dados para oportuno envio do link de acesso à audiência. Ademais, ciente quanto aos argumentos quanto ao ANPP. Aguarde-se o cumprimento … Ver mais
Intimação
Processo 1505011-91.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TERENCE JURGENS ROMAIN HENRI - DECISÃO Processo Digital nº: 1505011-91.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D… Ver mais
Intimação
Processo 1523926-91.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIANE CLEMENTE DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, homologo a alteração no acordo de não persecução penal firmado com a denunciada Eliane, que passar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512480-91.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Robson Dias dos Santos - Embargdo: Colen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506854-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JORGE LUIZ DE VASCONCELO - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501616-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALLAN GABRIEL SOUSA DA ROCHA - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334251208
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526739-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: S. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Euvald… Ver mais
Intimação
Processo 1512868-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARIANA VITÓRIA FRANCISCO MORELHÃO - Vistos. Fica a acusada liberada de cumprir a cautelar de comparecimento periódico em juízo, determinada quando da concessão de liberdade provisória na audiência de cus… Ver mais
Intimação
ADV: Larissa Graziela Nicacio (OAB 460669/SP), Cecilia Reis Squincaglia (OAB 457802/SP) Processo 0013492-96.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS ERALDO RODRIGUES LEITE - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/20… Ver mais

Processo nº 1521501-91.2024.8.26.0228

ID: 302057813
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521501-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM OLIVEIRA ROSA - Nesta data, em cumprimento à determinação retro do Sr. Min. Relator, prestei as informações em Habeas Corpus impetrado em favor do sentenciado William Oliveira Ros… Ver mais
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