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Processo nº 1000902-26.2025.8.26.0400

ID: 310390419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000902-26.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALTER GONZALIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI RAIA FERRANTI

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Processo 1000902-26.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Walter Gonzalis - 1. Ciência, às partes, do trânsito e…

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Processo nº 0000098-32.2025.8.26.0382

ID: 293479448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000098-32.2025.8.26.0382

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C.R.V. METALúRGICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR

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Processo 0000098-32.2025.8.26.0382 (processo principal 1000902-17.2024.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - 1. Por primeiro, providencie a serventia a re…

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Processo nº 0000098-32.2025.8.26.0382

ID: 293477601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000098-32.2025.8.26.0382

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C.R.V. METALúRGICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000098-32.2025.8.26.0382 (processo principal 1000902-17.2024.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - 1. Por primeiro, providencie a serventia a re…

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Processo nº 1000902-43.2025.8.26.0168

ID: 294690441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000902-43.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ VIANA RODRIGUES GIANOTTI EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000902-43.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação com a classe Procedimento Comum Cível, tendo como assunto Práti…

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Processo nº 1000902-82.2025.8.26.0252

ID: 316111739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000902-82.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ROBSON OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000902-82.2025.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - David Robson Oliveira Machado - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo d… Processo 1000902-82.2025.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - David Robson Oliveira Machado - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, em igual prazo, digam as partes se pretendem a produção de mais alguma prova. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos com as folhas respectivas que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)

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Processo nº 1000902-97.2025.8.26.0247

ID: 276017247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1000902-97.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MILENA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Marques (OAB 266483/SP) Processo 1000902-97.2025.8.26.0247 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Milena Marques, Milena Marques - 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a …

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Processo nº 1000902-97.2025.8.26.0247

ID: 276186536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1000902-97.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MILENA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Marques (OAB 266483/SP) Processo 1000902-97.2025.8.26.0247 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Milena Marques, Milena Marques - 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a …

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Processo nº 1000902-03.2025.8.26.0246

ID: 276383902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000902-03.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé LEVI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP) Processo 1000902-03.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Levi Pereira - Vistos. 1. Tendo em vista que … ADV: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP) Processo 1000902-03.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Levi Pereira - Vistos. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, eventual requerimento aos benefícios da Justiça Gratuita deverá ser feito no momento de interposição de recurso, fazendo juntar documentos que comprovem a miserabilidade econômica, nos termos do Enunciado 116 do FONAJE. 2. Dispensada a audiência conciliatória nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, CITE-SE a Requerida, por meio do PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação, ficando advertido(a) de que não sendo contestada a ação será proferido o julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo da contestação, deverá a Requerida fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme determinada o art. 9º da Lei nº 12.153/2009. Cientifique-se o(a) requerido(a) de que caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 69 do FONAJEF. 3. Com a apresentação tempestiva da contestação, intime-se o(a) requerente para, em 15 dias, manifestar em réplica. No mesmo prazo de manifestação (contestação e réplica), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente, na inicial e na contestação ou manifestem-se pelo julgamento antecipado. Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. Cumpra-se.

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Processo nº 1000902-10.2025.8.26.0664

ID: 324349639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000902-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI MEIRE DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO CESAR LAVANDOSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000902-10.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roseli Meire de Oliveira Souza - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe … Processo 1000902-10.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roseli Meire de Oliveira Souza - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade o(a)(s) recorrentes(s) deve(m) informar a sua renda e de eventual cônjuge, companheiro, unidade familiar, etc, apresentando no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento: (a) cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de rendimento mensal, se assalariado; ou cópia dos comprovantes de proventos mensais, se aposentado; ou de documentos idôneos e hábeis à comprovação dos rendimentos médios mensais, se autônomo/empresário individual; (b) cópia dos extratos bancários de todas as contas ativas de titularidade dos últimos 3 (três) meses sem prejuízo de eventual aferição junto aos sistema do Sisbajud; (c) cópia completa da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, em caso de isenção, poderá comprovar tal condição através da juntada da página Situação das Declarações do IRPF, disponível no site da Fazenda, que traz a informação sobre não constar declaração em sua base de dados; (d) outros documentos que possam demonstrar aa condição de insuficiência financeira para suportar o custo do processo. O desatendimento injustificado do determinado acima, ainda que parcial, poderá acarretar no indeferimento do pedido por sonegação de informações. Int. - ADV: VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB 108753/PR), JULIANO CESAR LAVANDOSKI (OAB 534398/SP)

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Processo nº 1000902-75.2025.8.26.0125

ID: 259509187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000902-75.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

L. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO BASTAZINI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Otavio Bastazini Alves (OAB 187990/SP) Processo 1000902-75.2025.8.26.0125 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: L. A. P. - Vistos. 1. Gratuidade da justiça. Defiro à parte autora…

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