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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001107-97.2024.8.26.0268" – Página 60 de 68

Intimação
Processo 1001107-68.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Maria de Oliveira - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Trata-se de ação declaratória, visando o reconhecimento da inexistência de débito e a condenação do requerido por danos morais, em razão de desconto… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001107-55.2024.8.26.0185 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Estrela D Oeste - Apelante: M. do R. M. D. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. do B. … Ver mais

Processo nº 1008091-97.2024.8.26.0268

ID: 319482045
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008091-97.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antonio Torres - Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se que a Constituição Federal de 1988… Ver mais
Intimação
Processo 1001107-07.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João de Souza - Vistos. I - Cite-se o requerido dos termos da ação, via Portal Eletrônico, para apresentar contestação em trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta… Ver mais

H. P. L. e outros x H. F. L.

ID: 293544086
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001107-97.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.M.P.L. - - H.P.L. - H.F.L. - Vistos. MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência,… Ver mais

Processo nº 1001107-62.2025.8.26.0042

ID: 312604821
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001107-62.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marilides dos Santos Sabino - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001107-18.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Márcio Alberto Bocatti - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiam… Ver mais
Intimação
Processo 1001107-47.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.O.P. - - V.S.O. - G.A.P. - Vistos. Ciência a parte autora quanto a petição e documentos trazidos às fls.125/192. As preliminares arguidas em contestação ficam afastadas. Não há comprovação aos autos de que … Ver mais

Processo nº 1001107-65.2024.8.26.0505

ID: 329936402
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001107-65.2024.8.26.0505 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - D.P.V. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001107-05.2023.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: W. P. S. - Apelado: G. W. P. P. - Magistrado(a) Jorge Quadros - N… Ver mais
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