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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001331-40.2023.5.02.0704" – Página 60 de 69

Processo 1001331-59.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela de Andrade Macários - - Adriana de Andrade - Jacomo Arico Jr Comercio e Atacado de Produtos para Saude Eireli - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a c… Ver mais
Processo 1001331-19.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Feitosa da Silva - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelPráticas Abusivas movida por Maria Feitosa da Silva em face de Embracon Administradora de Co… Ver mais

Processo nº 1001331-69.2025.8.26.0116

ID: 316851583
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-69.2025.8.26.0116 - Interdição/Curatela - Nomeação - K.S.G. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o es… Ver mais
ADV: José Anselmo de Souza Santos (OAB 219989/SP), Juliana Messias de Morais (OAB 225742/SP), Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB 151204/MG), João Victor da Costa (OAB 213676/MG), Diana Midori Kuroiwa (OAB 212233/SP) Processo 1001331-06.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo F… Ver mais

Processo nº 1001331-63.2018.8.26.0650

ID: 279675666
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Ederson Marcelo Valencio (OAB 125704/SP), Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira (OAB 270576/SP) Processo 1001331-63.2018.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - Vistos. Fls. 454/457: Devidamente comprovada que a empresa executada foi ba… Ver mais

Processo nº 1001331-49.2025.8.26.0058

ID: 317554926
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-49.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.P.B.C. - - J.R.C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Processo 1001331-09.2024.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Tendo em vista que o contrato juntado às fls. 09/17 tem força de título executivo, converto a presente ação de Busca e Apreensão em Alie… Ver mais
Processo 1001331-67.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jacira dos Santos Isepon - Vistos. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagame… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001331-59.2020.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Marcelo Nunes - Apelado: Eduardo Augusto Borgatto - Apelado: Cec… Ver mais

Processo nº 1001331-67.2025.8.26.0634

ID: 331596099
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-67.2025.8.26.0634 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.M. - - L.S.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho V I S T O S. HOMOLOGO a desistência do pedido e JULGO EXTINTO o processo sem resolução meritória ao fundamento do art. 485, VIII, do Código de Processo … Ver mais
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