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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004699-04.2023.8.26.0457" – Página 60 de 61

Processo 1009867-10.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Augusto Vissotto Soler - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pela FESP (fls.49/50), em face da sentença de fls.39/44, sustentando que houve julgame… Ver mais
ADV: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP), Alexandre Esplendor Junior (OAB 471607/SP), Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB 511059/SP) Processo 1014335-54.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Cristine Guimarães - Vistos. Recebo os embargos de… Ver mais
Processo 1000232-49.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flávio Henrique de Almeida Barros - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celerid… Ver mais
Processo 1001601-83.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ademar Barbosa dos Santos Junior - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação de cobrança movida por ADEMAR BARBOZA DOS SA… Ver mais
Processo 1000955-74.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Sergio de Melo - Vistos fls. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e Cobrança proposta por Paulo Sérgio de Melo, policial militar, contra a Fazenda Pública do Estado de São… Ver mais
Intimação
ADV: Julio Vieira da Silva Filho (OAB 412241/SP) Processo 1000725-39.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edmar Simões de Souza - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e … Ver mais
ADV: Julio Vieira da Silva Filho (OAB 412241/SP) Processo 1000807-70.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Simone Santos de Souza Cuevas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 1000785-12.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Marcos de Matos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. A… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 1000784-27.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Ferreira da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. … Ver mais
Intimação
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1000911-62.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia Juliana Lisboa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dispens… Ver mais