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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004967-74.2024.8.26.0602" – Página 60 de 64

Luciana Fidelis Do Amaral x Pagseguro

ID: 296717233
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1004967-97.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana Fidelis do Amaral - Pagseguro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para CONDENAR a requerida à r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004967-63.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Vera Lucia Ribeiro do Nascimento (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Processo 1050266-74.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Pereira do Nascimento - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - 1) Inicialmente, diante dos esclarecimentos, impende a regularização do nome da parte ré no SAJ, para fazer constar "BANCO CRE… Ver mais
Intimação
Processo 0016052-74.2024.8.26.0602/06 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Michele Nogueira Gonçalves dos Santos - Relação: 0235/2025 Teor do ato: Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisi… Ver mais
Processo 1004967-10.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Keisy de Andrade Rodrigues - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade do débito sub judice, confirmando a tu… Ver mais
Intimação
ADV: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE) Processo 1004967-34.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Sol Ruffolo, Yohan Ruffolo, Dayane de Fátima Oliveira Ferraz - 1. Constato, preliminarmente, a necessidade de regularização do polo ativo da demanda, no prazo de cinco dias, pelos … Ver mais

Processo nº 1004967-82.2025.8.26.0297

ID: 330443711
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-82.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Weberson Henrique Forazane - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1045610-74.2024.8.26.0602

ID: 314990517
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045610-74.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.F.O. - Vistos. 1-) Inicialmente, tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados ao feito, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se, tarj… Ver mais

Processo nº 1004967-55.2025.8.26.0597

ID: 323398735
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-55.2025.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S.S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 12/08/2025 às 14:00h, devendo a serventia do CEJUSC designar conciliador p… Ver mais
Processo 0007026-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1045028-74.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Fabio Gomes Ferreira - Vistos. Fls. 54/61: Indefiro, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do valor principal e dos honorários contratuais. D… Ver mais
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