Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000105-83.2022.8.26.0229" – Página 61 de 70

Reinaldo Ferreira Costa x Claro Sa

ID: 297148230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000105-14.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

CLARO SA

Intimação

Advogados:

LUIZ RAMOS NETTO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1000105-14.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reinaldo Ferreira Costa - Claro Sa - Iniciados os trabalhos, foi feita a proposta conciliatória, a qual re…

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B. P. S. A. x L. F. Dos S.

ID: 313471157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000105-04.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

L. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1000105-04.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - L.F.S. - réu revel - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescre…

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Processo nº 1000105-19.2025.8.26.0281

ID: 280734657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000105-19.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. H. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MARQUES LEITE

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ADV: Camila Marques Leite (OAB 401585/SP) Processo 1000105-19.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. H. A. V. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotada. Em relação ao…

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Processo nº 1000105-28.2024.8.26.0063

ID: 331549554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000105-28.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. R. DOS S. G. S. E. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÁDIA RANGEL KOHATSU DOMINGOS

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Processo 1000105-28.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.E.S. - - C.R.S.G. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o …

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Nadir Busaranho Martins x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 305795139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000085-34.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NADIR BUSARANHO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FABIOLA STAURENGHI

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DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO

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Processo 1000085-34.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Busaranho Martins - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos,… Processo 1000085-34.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Busaranho Martins - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e, consequentemente, a inexigibilidade dos débitos relativos aos contratos n° 591294921, 589490019, 546457385, 597394712, 593494149 e 569136781; CONDENAR a parte requerida a restituir, em dobro, os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora referentes às relações jurídicas supracitadas a título de repetição do indébito. Os valores, a serem apurados em liquidação de sentença, deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA, a contar de cada desembolso (S. 43, STJ), acrescido de juros moratório legal (taxa SELIC deduzida do IPCA), a contar da citação (art. 406, § 1°, CC). Em razão da sucumbência em maior parte, a requerida arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, § 2°, CPC). Translade-se cópia desta sentença para os autos n° 1000105-25.2024.8.26.0646, 1000104-40.2024.8.26.0646, 1000088-86.2024.8.26.0646, 1000087-04.2024.8.26.0646, 1000086-19.2024.8.26.0646, 1000106-10.2024.8.26.0646. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver juízo de admissibilidade nesta instância (art. 1.010, § 3°, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO (OAB 406454/SP)

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Processo nº 1000105-71.2025.8.26.0587

ID: 304144126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000105-71.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1000105-71.2025.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Fls. 180/181: Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte r… Processo 1000105-71.2025.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Fls. 180/181: Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD, SIEL, INFOJUD e RENAJUD). Quanto a pesquisa INFOSEG indefiro, vez que tal sistema possui a finalidade de apuração de crimes contra o sistema financeiro, que não é o caso dos autos. Neste sentido: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. Solicitação de pesquisas pelos sistemas SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Financeiras (para quebra de sigilo bancário de empresas e sócios), CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional), COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e Infoseg. Impossibilidade. Mecanismos voltados à prevenção e repressão de crimes, e não à localização de bens penhoráveis, ou à apuração de eventual fraude contra credores. Precedentes deste Tribunal. Decisão reformada nesse ponto. Penhora de faturamento e exibição de livros contábeis e notas fiscais. Falta de interesse recursal. Decisão agravada que não apreciou tais requerimentos. Recurso não conhecido nesse ponto. Recurso conhecido em parte e provido na parte conhecida. (TJSP; Agravo de Instrumento 2188634-19.2018.8.26.0000; Relator (a): Tasso Duarte de Melo; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/01/2019; Data de Registro: 24/01/2019). Para tanto, intime-se a parte autora a providenciar o recolhimento das taxas de pesquisas eletrônicas. No silêncio por mais de 30 dias, intime-se pessoalmente o requerente a dar andamento em 5 dias sob pena de extinção, conforme art. 485, II, III e § 1º, CPC. Oportunamente, com os resultados das pesquisas, intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento, observando-se o parágrafo anterior. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)

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Maria Regina Martinelli Papassidro x Telefonica Brasil S.A.

ID: 307722473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001187-58.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA MARTINELLI PAPASSIDRO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0001187-58.2025.8.26.0619 (processo principal 1000105-72.2025.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Maria Regina Martinelli Papassidro - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. …

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Pedro Canísio Domigues x O Juizo

ID: 309541686

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000105-06.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CANíSIO DOMIGUES

Polo Passivo:

O JUIZO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUDINEY KENEDI SOARES PEDROSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000105-06.2024.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000105-04.2022.8.26.0417

ID: 301181134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000105-04.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ("FUNDOS")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1000105-04.2022.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-…

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Felipe Tenório De Castro Oliveira x Lara De Oliveira Marques e outros

ID: 293496230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000105-95.2015.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE TENóRIO DE CASTRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

LARA DE OLIVEIRA MARQUES SILVIO FERNANDES MARQUES

Intimação

Advogados:

RENATO BREDA PORCELLI

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JOSÉ HENRIQUE BIANCHI SEGATTI

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HAMIR DE FREITAS NADUR

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GUNARD DE FREITAS NADUR

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Processo 1000105-95.2015.8.26.0272/01 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Felipe Tenório de Castro Oliveira - Silvio Fernandes Marques - - Lara de Oliveira Marques e outro - Vistos. Por primeiro, p…

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