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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000176-06.2023.5.02.0444" – Página 61 de 64

DESPACHO Nº 1000176-20.2025.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Aparecido Guini Pinheiro - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (G… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021057-29.2021.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: D. N. da C. (Menor) - Apelado: M. de A. - Magistrado(a) Claudio… Ver mais
Processo 1000176-51.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Alberto Saidell - Vistos. Revogo a decisão de fls. 79.Anote-se observe-se. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral… Ver mais
Processo 1000176-04.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Luis Carlos Silva Santos - Masterprev Club de Beneficios S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014029-44.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de M. - Apelado: J. F. B. da S. (Menor… Ver mais

Processo nº 1000176-02.2025.8.26.0449

ID: 274776245
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Simone Aparecida da Silveira Atie (OAB 115565/SP) Processo 1000176-02.2025.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. M. M. V. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do bene… Ver mais
Intimação
Processo 1000176-31.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson de Freitas Moreira - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo-se o pr… Ver mais

Processo nº 1000176-72.2020.8.26.0450

ID: 322851171
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000176-72.2020.8.26.0450
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1000176-72.2020.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valmir dos Santos Rillo - - Rosely Gamboa Soares Rillo - Deste modo, tendo em vista não haver prejuízo à terceiros, pois os confrontantes anuíram ao pedido da parte, e considerando, ainda, tratar-se de mero erro material,… Ver mais

Processo nº 1000176-72.2020.8.26.0450

ID: 322851711
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000176-72.2020.8.26.0450
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1000176-72.2020.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valmir dos Santos Rillo - - Rosely Gamboa Soares Rillo - Deste modo, tendo em vista não haver prejuízo à terceiros, pois os confrontantes anuíram ao pedido da parte, e considerando, ainda, tratar-se de mero erro material,… Ver mais

Processo nº 1000176-62.2024.8.26.0020

ID: 320137719
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1000176-62.2024.8.26.0020 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Monitória ajuizada por Sociedade Educacional das Américas Ltda em face de Douglas Perez Candido, ambos qualificados nos autos. Alega o autor, em síntese, qu… Ver mais
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