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Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.A) x Alcio Alves

ID: 313351000

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000793-02.2024.8.26.0059

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA ELEKTRO (ELEKTRO REDES S.A)

Polo Passivo:

ALCIO ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA GABRIELA ROSAS FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSY MENDONCA FRASSI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000793-02.2024.8.26.0059 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bananal - Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) - Recorrido: Alcio Alves - Magistrado(… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000793-02.2024.8.26.0059 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bananal - Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) - Recorrido: Alcio Alves - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO DA RÉ - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - NEGATIVA DE LIGAÇÃO EM IMÓVEL LOCALIZADO EM LOTEAMENTO IRREGULAR - REDE EXTERNA EXISTENTE - IMPOSSIBILIDADE DE RECUSA INFUNDADA - SERVIÇO ESSENCIAL - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A ABUSIVIDADE DA NEGATIVA DA CONCESSIONÁRIA EM INSTALAR ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL DO AUTOR, LOCALIZADO EM LOTEAMENTO IRREGULAR, MAS JÁ PROVIDO DE REDE EXTERNA E COM VIZINHOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA E IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA NÃO COMPROVADAS. A NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL, SEM JUSTIFICATIVA TÉCNICA IDÔNEA, CONFIGURA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ENSEJA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DIANTE DA OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRECEDENTES DO TJ/SP. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO (R$ 8.000,00) MANTIDO POR SE MOSTRAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95 E DO ART. 252 DO RITJ/SP. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Alessy Mendonca Frassi (OAB: 222182/RJ) - Julia Gabriela Rosas Fonseca (OAB: 500192/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.A) x Alcio Alves

ID: 313388836

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000793-02.2024.8.26.0059

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA ELEKTRO (ELEKTRO REDES S.A)

Polo Passivo:

ALCIO ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA GABRIELA ROSAS FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSY MENDONCA FRASSI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000793-02.2024.8.26.0059 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bananal - Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) - Recorrido: Alcio Alves - Magistrado(… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000793-02.2024.8.26.0059 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bananal - Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) - Recorrido: Alcio Alves - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO DA RÉ - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - NEGATIVA DE LIGAÇÃO EM IMÓVEL LOCALIZADO EM LOTEAMENTO IRREGULAR - REDE EXTERNA EXISTENTE - IMPOSSIBILIDADE DE RECUSA INFUNDADA - SERVIÇO ESSENCIAL - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A ABUSIVIDADE DA NEGATIVA DA CONCESSIONÁRIA EM INSTALAR ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL DO AUTOR, LOCALIZADO EM LOTEAMENTO IRREGULAR, MAS JÁ PROVIDO DE REDE EXTERNA E COM VIZINHOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA E IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA NÃO COMPROVADAS. A NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL, SEM JUSTIFICATIVA TÉCNICA IDÔNEA, CONFIGURA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ENSEJA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DIANTE DA OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRECEDENTES DO TJ/SP. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO (R$ 8.000,00) MANTIDO POR SE MOSTRAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95 E DO ART. 252 DO RITJ/SP. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Alessy Mendonca Frassi (OAB: 222182/RJ) - Julia Gabriela Rosas Fonseca (OAB: 500192/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Carlos Alves Silvestre x Estrella Do Brasil Veiculos Eireli - Epp

ID: 314594577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000793-32.2024.8.26.0534

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALVES SILVESTRE

Polo Passivo:

ESTRELLA DO BRASIL VEICULOS EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO

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JULIANA CAMILA NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS

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Processo 1000793-32.2024.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Alves Silvestre - Estrella do Brasil Veiculos Eireli - Epp - Diante de todo o exposto, nos termos do ar… Processo 1000793-32.2024.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Alves Silvestre - Estrella do Brasil Veiculos Eireli - Epp - Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato entabulado entre as partes e condenar a requerida a restituir ao autor os valores por ele pagos, no total de R$ 465.765,25 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de atualização monetária e juros de mora. A correção monetária será computada desde o inadimplemento (agosto/2023), segundo os critérios fixados pelo TJSP para atualização de débitos judiciais, e juros de mora de 1% ao mês, também contados a partir do inadimplemento do contrato até a entrada em vigor da Lei 14.905/24 (30/08/2024), a partir de quando a correção monetária será computada pelo índice IPCA, e os juros de mora serão computados à taxa legal correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º, do CC). Orientações para elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339. Confirmo o arresto cautelar, deferindo, em substituição à medida determinada às fls. 222/223, de acordo com o parecer 606/2016 (DJE de 12/12/2016), a imediata realização da penhora no rosto dos autos nº. 1000118-35.2025.8.26.0534, em trâmite na comarca de Santa Branca, sobre eventuais créditos existentes, suficientes para garantir a satisfação da dívida no presente feito, orçada na quantia de R$ 465.765,25 (em agosto/2023). Expeça-se ofício que deverá ser encaminhado através de e.mail àquele juízo. Sucumbente na maior parte, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: JULIANA CAMILA NUNES DA SILVA (OAB 466210/SP), RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP), BERNARDO GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS (OAB 163546/RJ)

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Emanuel Messias Araujo Da Silva x Banco Hyundai Capital Brasil S.A

ID: 278411658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000793-42.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMANUEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Angelo Thiago Carvalho Tolentino Verdi (OAB 278709/SP) Processo 1000793-42.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emanuel Messias Araujo da … ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Angelo Thiago Carvalho Tolentino Verdi (OAB 278709/SP) Processo 1000793-42.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emanuel Messias Araujo da Silva - Reqdo: Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos pela parte autora, resolvendo assim, o mérito, nos termos assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I) DECLARAR a inexistência do negócio jurídico, referente ao contrato de financiamento; II) CONDENAR a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com atualização monetária pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e juros legais em taxa correspondente à SELIC subtraída do IPCA (artigo 406, §1º, do Código Civil), a partir da primeira cobrança indevida, nos termos da Súmula nº 54 do STJ; e III) CONFIRMAR a tutela provisória deferida pela decisão de fls. 48/56, no sentido de determinar as rés que se abstenham de incluir o nome do requerente nos cadastros de inadimplentes em razão do contrato em debate nos autos, sob pena de fixação de multa. A fim de evitar o enriquecimento sem causa, eventual quantia depositada em favor do consumidor deverá ser atualizada monetariamente pelos mesmos índices acima e compensada com o valor da condenação. Condeno a parte ré ao pagamento integral das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos parâmetros do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e efetivado o pagamento das custas (taxa judiciária e despesas processuais: pesquisas; expedição de mandado, cartas AR e edital; envio de ofício por e-mail e citação pelo portal eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023 e Provimento CSM 2.739/2024, arquive-se os autos, anotando-se. P.I.

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Emanuel Messias Araujo Da Silva x Banco Hyundai Capital Brasil S.A

ID: 278213499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000793-42.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMANUEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI

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ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Angelo Thiago Carvalho Tolentino Verdi (OAB 278709/SP) Processo 1000793-42.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emanuel Messias Araujo da … ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Angelo Thiago Carvalho Tolentino Verdi (OAB 278709/SP) Processo 1000793-42.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emanuel Messias Araujo da Silva - Reqdo: Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos pela parte autora, resolvendo assim, o mérito, nos termos assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I) DECLARAR a inexistência do negócio jurídico, referente ao contrato de financiamento; II) CONDENAR a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com atualização monetária pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e juros legais em taxa correspondente à SELIC subtraída do IPCA (artigo 406, §1º, do Código Civil), a partir da primeira cobrança indevida, nos termos da Súmula nº 54 do STJ; e III) CONFIRMAR a tutela provisória deferida pela decisão de fls. 48/56, no sentido de determinar as rés que se abstenham de incluir o nome do requerente nos cadastros de inadimplentes em razão do contrato em debate nos autos, sob pena de fixação de multa. A fim de evitar o enriquecimento sem causa, eventual quantia depositada em favor do consumidor deverá ser atualizada monetariamente pelos mesmos índices acima e compensada com o valor da condenação. Condeno a parte ré ao pagamento integral das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos parâmetros do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e efetivado o pagamento das custas (taxa judiciária e despesas processuais: pesquisas; expedição de mandado, cartas AR e edital; envio de ofício por e-mail e citação pelo portal eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023 e Provimento CSM 2.739/2024, arquive-se os autos, anotando-se. P.I.

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Emanuel Messias Araujo Da Silva x Banco Hyundai Capital Brasil S.A

ID: 279695904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000793-42.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMANUEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Angelo Thiago Carvalho Tolentino Verdi (OAB 278709/SP) Processo 1000793-42.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emanuel Messias Araujo da … ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Angelo Thiago Carvalho Tolentino Verdi (OAB 278709/SP) Processo 1000793-42.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emanuel Messias Araujo da Silva - Reqdo: Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos pela parte autora, resolvendo assim, o mérito, nos termos assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I) DECLARAR a inexistência do negócio jurídico, referente ao contrato de financiamento; II) CONDENAR a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com atualização monetária pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e juros legais em taxa correspondente à SELIC subtraída do IPCA (artigo 406, §1º, do Código Civil), a partir da primeira cobrança indevida, nos termos da Súmula nº 54 do STJ; e III) CONFIRMAR a tutela provisória deferida pela decisão de fls. 48/56, no sentido de determinar as rés que se abstenham de incluir o nome do requerente nos cadastros de inadimplentes em razão do contrato em debate nos autos, sob pena de fixação de multa. A fim de evitar o enriquecimento sem causa, eventual quantia depositada em favor do consumidor deverá ser atualizada monetariamente pelos mesmos índices acima e compensada com o valor da condenação. Condeno a parte ré ao pagamento integral das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos parâmetros do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e efetivado o pagamento das custas (taxa judiciária e despesas processuais: pesquisas; expedição de mandado, cartas AR e edital; envio de ofício por e-mail e citação pelo portal eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023 e Provimento CSM 2.739/2024, arquive-se os autos, anotando-se. P.I.

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C. De C. Dos F. De C. E A. Da R. O. P. S. C. x O. T.

ID: 317209685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000793-57.2019.8.26.0356

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DOS F. DE C. E A. DA R. O. P. S. C.

Polo Passivo:

O. T.

Intimação

Advogados:

MURILO HIRATA SHIMADA

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LAURO GUSTAVO MIYAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLE FAGUNDES TRABALON

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CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000793-57.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.F.C.A.R.O.P.S.C. - O.T. e outros - Vistos. Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 85… Processo 1000793-57.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.F.C.A.R.O.P.S.C. - O.T. e outros - Vistos. Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil , DEFIRO o requerimento do(a) exequente, para inclusão de penhora on-line no sistema SISBAJUD, de depósito ou aplicação financeira em nome dos(a) executados(a), utilizando-se da nova ferramenta de repetição programada - penhora diária sucessiva "Teimosinha". Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como valor insignificante, para o caso, quantia inferior a R$ 50,00. Havendo bloqueio de valor não irrisório, de imediato será ordenada a transferência para conta judicial. Desnecessária a lavratura de termo de penhora (Comunicado SPI 19/2011). Ordenada a transferência, intime-se o(a) executado(a) da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo, apresentar embargos/oposição no prazo legal. Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Intimem-se.(RESULTADO - BLOQUEIO SISBAJUD CUMPRIDO PARCIALMENTE POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO. Pela presente publicação, fica o(a) executado(a) O.T. por intermédio de seu procurador e advogado intimado(a) sobre a PENHORA DE NUMERÁRIO REALIZADA ELETRONICAMENTE (PENHORA "ON LINE"), conforme folhas 485-490, CIENTIFICANDO-O(A) e ADVERTINDO-O(A), de que querendo poderá apresentar Embargos no prazo legal de 15 (quinze) dias). Em relação ao bloqueio de fl 487 no valor de R$ 47,00, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento, em guia própria, das custas de intimação da parte executada, por Correio, mediante emissão de Carta Registrada Unipaginada com AR digital, nos termos do Provimento n.º 2.684/2023.) - ADV: CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (OAB 197621/SP), MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP), LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), ISABELLE FAGUNDES TRABALON (OAB 512439/SP)

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C. De C. Dos F. De C. E A. Da R. O. P. S. C. x O. T.

ID: 317209727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000793-57.2019.8.26.0356

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DOS F. DE C. E A. DA R. O. P. S. C.

Polo Passivo:

O. T.

Intimação

Advogados:

MURILO HIRATA SHIMADA

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LAURO GUSTAVO MIYAMOTO

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ISABELLE FAGUNDES TRABALON

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CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000793-57.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.F.C.A.R.O.P.S.C. - O.T. e outros - Vistos. Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 85… Processo 1000793-57.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.F.C.A.R.O.P.S.C. - O.T. e outros - Vistos. Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil , DEFIRO o requerimento do(a) exequente, para inclusão de penhora on-line no sistema SISBAJUD, de depósito ou aplicação financeira em nome dos(a) executados(a), utilizando-se da nova ferramenta de repetição programada - penhora diária sucessiva "Teimosinha". Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como valor insignificante, para o caso, quantia inferior a R$ 50,00. Havendo bloqueio de valor não irrisório, de imediato será ordenada a transferência para conta judicial. Desnecessária a lavratura de termo de penhora (Comunicado SPI 19/2011). Ordenada a transferência, intime-se o(a) executado(a) da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo, apresentar embargos/oposição no prazo legal. Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Intimem-se.(RESULTADO - BLOQUEIO SISBAJUD CUMPRIDO PARCIALMENTE POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO. Pela presente publicação, fica o(a) executado(a) O.T. por intermédio de seu procurador e advogado intimado(a) sobre a PENHORA DE NUMERÁRIO REALIZADA ELETRONICAMENTE (PENHORA "ON LINE"), conforme folhas 485-490, CIENTIFICANDO-O(A) e ADVERTINDO-O(A), de que querendo poderá apresentar Embargos no prazo legal de 15 (quinze) dias). Em relação ao bloqueio de fl 487 no valor de R$ 47,00, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento, em guia própria, das custas de intimação da parte executada, por Correio, mediante emissão de Carta Registrada Unipaginada com AR digital, nos termos do Provimento n.º 2.684/2023.) - ADV: CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (OAB 197621/SP), MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP), LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), ISABELLE FAGUNDES TRABALON (OAB 512439/SP)

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Processo nº 1000793-10.2024.8.26.0412

ID: 319960151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000793-10.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLISON CALIXTO DE FREITAS

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Processo 1000793-10.2024.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. A citação postal do devedor iguala-se à pessoal, para e… Processo 1000793-10.2024.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. A citação postal do devedor iguala-se à pessoal, para efeito de interromper o curso da prescrição do crédito tributário, sendo imprescindível, contudo, que a carta respectiva seja encaminhada ao endereço conhecido do executado, vale dizer, aquele onde ele possa ser encontrado, consoante disposto no art. 8, II, da Lei nº 6.830/80. Nesse contexto, assim já decidiu o C. STJ, verbis: "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. CITAÇÃO POSTAL. ENTREGA NO ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE. VALIDADE. 1. No processo de Execução Fiscal, é válida a citação pela via postal, com aviso de recebimento entregue no endereço correto do executado, conforme teor do art. 8º, II, da Lei 6830 /1980. 2. Consoante a jurisprudência do STJ, a citação postal equivale à pessoal, para fins de interromper a prescrição de cobrança do crédito tributário. (...)." (STJ - T2 - Segunda Turma, AgRg no Ag 1140052 / RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, j. Em 02/03/2010. (g.n.) PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POSTAL. ENTREGA DO MANDADO NO DOMICÍLIO DO DEVEDOR. VALIDADE DA CITAÇÃO, AINDA QUE O AVISO DE RECEBIMENTO SEJA ASSINADO POR TERCEIRA PESSOA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1192890/RR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, j. em 22/11/2011, DJe 29/11/2011, V. U.) (g.n.) E é esse o caso dos autos, bastando verificar que o endereço constante na carta citatória é o mesmo do endereço constante nos dados informados pela Receita Federal. O recebimento por terceiro não tem o condão, por si só de, afastar a presunção legal de sua validade. Evidentemente, considera-se o endereço correto do executado aquele de que tenha conhecimento a autoridade fiscal, informado em seus cadastros como o do efetivo domicílio do devedor, no momento da expedição da carta, ou do qual passe a ter conhecimento após consulta posterior. Portanto, entendo válida a citação. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Intimem-se - ADV: ALLISON CALIXTO DE FREITAS (OAB 394205/SP)

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A. M. F. x S. A. C. F.

ID: 323346943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000793-08.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

S. A. C. F.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALCIDES FORMIGARI

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FELIPE MONTEIRO MELLO

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Processo 1000793-08.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.F. - S.A.C.F. - I - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às f… Processo 1000793-08.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.F. - S.A.C.F. - I - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 96, o qual recebeu a concordância do representante do Ministério Público e, em consequência, atribuo a guarda compartilhada do filho do casal, com lar de referência o lar materno, fixando ao genitor o direito de visitas, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do C.P.C Tendo em vista que a celebração de acordo pelas partes é incompatível com o interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data, com relação a guarda compartilhada, visitas e uso do nome pela divorcianda, ficando dispensada a certificação do trânsito em julgado, sendo que o feito aindaprosseguirá com relação à pensão alimentícia para o filho menor e partilha de bens entre o casal. II - Fls. 104/110: Tendo em vista a apresentação de contestação, dê-se vista ao autor para que se manifeste, em 15 dias. Após, ao MP. III - Fls. 111/112: Oficie-se ao empregador do alimentante para que proceda ao desconto da quantia correspondente a 30% dos seus rendimentos líquidos, relativamente à pensão alimentícia devida ao menor A.C.F., diretamente na folha de pagamento do requerente, depositando referida quantia na conta bancária em nome da genitora do menor, bem como para que, no prazo de 15 dias, preste informações acerca dos rendimentos do alimentante, cargo ocupado, eventuais benefícios, comissões ou gratificações, encaminhando aos autos cópia de seus três últimos holerites Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao autor proceder sua impressão e respectivo encaminhamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itapira2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: FELIPE MONTEIRO MELLO (OAB 460307/SP), JOSÉ ALCIDES FORMIGARI (OAB 190674/SP)

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