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Resultados para "1000897-11.2024.5.02.0706" – Página 61 de 77

Cesar Alexandre Lozano Nogueira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 295112602

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2095482-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ALEXANDRE LOZANO NOGUEIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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FERNANDO CHA MESSIAS

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DESPACHO Nº 2095482-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2095482-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Cesar Alexandre Lozano Nogueira - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão de fls. 237/238 dos autos originários (processo nº 1000897-56.2025.8.26.0318), que, dentre outras providências, deferiu a liminar de busca e apreensão da motocicleta alienada fiduciariamente, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/1969. Inconformado, o réu interpôs agravo de instrumento, pugnando pelo deferimento de efeito suspensivo, para sobrestar os efeitos da r. decisão até o julgamento deste recurso. Ao final, pugnou pela reforma da r. decisão, para revogar a liminar de busca e apreensão e determinar que a autora proceda à devolução da motocicleta, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00. Subsidiariamente, em caso de impossibilidade de devolução da motocicleta, pugna pela conversão da obrigação em perdas e danos, sem prejuízo de eventual aplicação da penalidade prevista no artigo 3º, § 6º, do Decreto-Lei nº 911/1969 (fls. 01/09). Agravo de instrumento interposto tempestivamente, mas sem recolhimento da taxa de preparo, em razão do requerimento de gratuidade de justiça formulado em recurso, conforme o artigo 99, § 7º, do CPC (fls. 03). É o relatório. Primeiramente, analisa-se o requerimento de gratuidade de justiça formulado pelo réu. A declaração de hipossuficiência financeira apresentada pelo réu, em tese, é presumida verdadeira, conforme o artigo 99, § 3º, do CPC. Ademais, verifica-se que, por ora, inexistem elementos hábeis a infirmar a presunção de veracidade da aludida declaração. Dessa maneira, ante a suposta inexistência de provas em sentido contrário, verifica-se que o deferimento do benefício da gratuidade de justiça ao réu, para o fim de admitir o presente agravo de instrumento, independentemente do recolhimento da respectiva taxa de preparo, em tese, é medida que se impõe, conforme o artigo 98, § 5º, do CPC, o que fica observado. Posto isso, passa-se à análise da pretensão recursal. Compulsando os autos, verifica-se que a credora fiduciária, ora autora, aparentemente, enviou carta registrada para o endereço constante no contrato como sendo o do devedor fiduciante, ora réu (fls. 207 e 218/220 do processo nº 1000897-56.2025.8.26.0318), o que, em tese, é suficiente para comprovação da constituição em mora, conforme a tese firmada pelo C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.951.888/RS e do REsp nº 1.951.662/RS, pelo rito dos recursos repetitivos (Tema nº 1.132), que dispõe: Em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para a comprovação da mora, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros. Desse modo, verifica-se que a constituição do devedor fiduciante em mora, em tese, ocorreu e maneira regular, de sorte que o deferimento da liminar de busca e apreensão, a priori, era mesmo cabível, conforme os termos do artigo 2º, § 2º, c. c. o artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/1969. Destarte, ante a falta dos requisitos previstos nos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, inciso I, ambos do CPC, indefiro o efeito suspensivo pretendido. Dispenso as informações judiciais. Intime-se a autora, ora agravada, para apresentação de resposta ao recurso, conforme os termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Fernando Cha Messias (OAB: 394046/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 5º andar

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Victor Augusto Rocca De Almeida x Cruz Azul De São Paulo e outros

ID: 294051607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1039882-16.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO ROCCA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CRUZ AZUL DE SÃO PAULO SOCOPA S.A (SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA)

Intimação

Advogados:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS

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SOLANGE PEREIRA FRANCO DE CAMARGO

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SILVANA BRAGA CAVALCANTE

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PEDRO GRUBER FRANCHINI

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PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

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MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO

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MARIA LUIZA MORINIGO DE SOUZA SALOMÉ

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LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR

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JOSIMAR TEIXEIRA DE LIMA

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JOSE LUIS DIAS DA SILVA

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JEFFERSON URSIOLI LOPES

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HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA

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FLAVIO MARQUES RIBEIRO

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FERNANDO AUGUSTO ZITO

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FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS

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ERICO LUIZ BARBOSA CAMPOS

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EDUARDO SILVA CAMPOS

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AMANDA DÓRIA LOBO

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Processo 1039882-16.2018.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Victor Augusto Rocca de Almeida - Socopa S.a (Sociedade Corretora Paulista) - - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - REFAMA FOMENTO… Processo 1039882-16.2018.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Victor Augusto Rocca de Almeida - Socopa S.a (Sociedade Corretora Paulista) - - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDA e outro - Antecipa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial - - Paulo Rogério da Rocha - - Emerson Delgado Moura - Banco ABC Brasil S.A. - - Severino José da Silva - - Renildo de Oliveira - fls. 2750/2765 - - Rodrigo Enaldo Pinto de Araujo - fls. 2769/2772 - - Catiana do Carmo Ramos - fls. 2592/2606 - - Loren Saori Sato - fls. 2808/2815 - - Dermeval de Souza Alves - fls. 2777/2778 - - Rosangela de Sousa Magalhães - - Rosangela de Santana Coelho - - Isabella Spiandor Andrade - - Flavio Galdino Izabel e outro - Silvana Braga Cavalcante - - Milton Alexsandro Campus Liuti e outro - Damiana Lopes do Vale - - Casoni Comercio e Confecção de Roupas Profissionais e outro - Chamo o feito a ordem. De início, antes de se intimar a perita, nos termos do despacho de fls. 3385, é preciso que cumprir o despacho de fls. 3170 atentando-se que, apesar de haver ofício para reserva de honorários periciais (fls. 3181/3184), e envio do pedido (fls. 3278), salvo se estiver enganado, ainda não houve resposta por parte da Defensoria. Nesse sentido, à z. Serventia para que cobre resposta da Defensoria quanto à reserva de honorários. Após, o gabinete deverá intimar o perito, por e-mail, para dar início aos trabalhos, com laudo em 30 dias. Ainda, verifico que, salvo engano, o despacho com força de ofício de fls. 3428/3430 da 24ª Vara do Trabalho (processo de nº 1000897-64.2017.5.02.0024) deixou de indicar o valor do crédito para anotação. Nesse sentido, à z. Serventia para que solicite as informações à 24ª Vara do Trabalho quanto ao valor do crédito do autor junto ao processo de nº 1000897-64.2017.5.02.0024, para devida reserva. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhe-se por e-mail. Fls. 3387/3388: O terceiro, Sr. Victor, às fls. 3348/3351, aponta que celebrou com o autor "Contrato de Cessão de Direito de Crédito e outras Avenças", requerendo sua habilitação no polo ativo do processo, em substituição processual. Às fls. 3363 foi dada oportunidade para que as partes se manifestassem, tendo estas deixado o prazo transcorrer em branco. Portanto, de rigor acolher o pedido. Assim, defiro a substituição processual, ante a notícia de cessão de crédito (fls. 3355/3359). Anotado. Por fim, anotem-se as penhoras no rosto desses autos: 1. Fls. 3390/3415: No valor de R$ R$ 20.415,03 (Ação Trabalhista de Rito Ordinário de nº 1000536-42.2017.5.02.0058, em trâmite na 58ª Vara de Trabalhode São Paulo); 2. Fls. 3416/3426: No valor de R$ 101.586,52 (Ação Trabalhista de nº 1000587-06.2020.5.02.0072 em trâmite na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo); - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), JEFFERSON URSIOLI LOPES (OAB 282326/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), AMANDA DÓRIA LOBO (OAB 353811/SP), HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 367435/SP), HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 367435/SP), HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 367435/SP), SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), MARIA LUIZA MORINIGO DE SOUZA SALOMÉ (OAB 246505/SP), MARIA LUIZA MORINIGO DE SOUZA SALOMÉ (OAB 246505/SP), SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP), JOSIMAR TEIXEIRA DE LIMA (OAB 243243/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), EDUARDO SILVA CAMPOS (OAB 380688/SP), SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP), SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP), HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 367435/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), SOLANGE PEREIRA FRANCO DE CAMARGO (OAB 235693/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), ERICO LUIZ BARBOSA CAMPOS (OAB 215005/SP), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP)

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Processo nº 1000901-93.2025.8.26.0609

ID: 304224715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1000901-93.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE GONÇALVES DA SILVA

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Processo 1000901-93.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1000897-56.2025.8.26.0609) - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.D.F. - Ante o exposto, com ful…

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Processo nº 1000897-83.2024.8.26.0288

ID: 297849435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000897-83.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE OLIVEIRA CUNHA

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Processo 1000897-83.2024.8.26.0288 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.S.M. - Vistos. Para a produção de prova pericial designo o dia 30 de julho de 2025, às 17hs, a qual ficará a cargo do…

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Processo nº 0009082-91.2025.8.26.0224

ID: 296174396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009082-91.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE ARAUJO DOS SANTOS

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Processo 0009082-91.2025.8.26.0224 (processo principal 1000897-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - D.L.S. - Vistos. Trata-se…

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Roberta Gomes Martins x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 293606002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000897-80.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA GOMES MARTINS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO LACERDA PEREIRA

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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Processo 1000897-80.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberta Gomes Martins - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos, Fls. 351/353: Conforme Comunicado …

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Processo nº 0004768-44.2025.8.26.0114

ID: 293105914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004768-44.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TEIXEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 0004768-44.2025.8.26.0114 (processo principal 1000897-57.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Thiago Teixeira Araujo - Diant…

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Processo nº 1000897-65.2025.8.26.0024

ID: 312734601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000897-65.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SãO PAULO – SICREDI ALTA NOROESTE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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Processo 1000897-65.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste de São Paulo – Sicredi Alta Noroeste Sp …

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Processo nº 1000897-21.2025.8.26.0362

ID: 276877464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000897-21.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA BENHOSSI HIROSE

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ADV: Nathalia Benhossi Hirose (OAB 417393/SP) Processo 1000897-21.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanda de Carvalho - Vistos. São notórios os recentes casos de descontos indevidos …

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Joao Claudio Carçado x Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred

ID: 277630522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000897-92.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CLAUDIO CARçADO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

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MAIRA OLIVEIRA MILEVUSKI

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ADV: Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Maira Oliveira Milevuski (OAB 508654/SP) Processo 1000897-92.2025.8.26.0597 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Joao Claudio Carçado - Embargdo: COOPERATIV…

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