"1001185-53.2024.5.02.0610" - Resultados da Busca – Página 61 de 63

J. R. e outros x J. A. P.

ID: 323218376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001185-43.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. R. M. A. P. R.

Polo Passivo:

J. A. P.

Intimação

Advogados:

JACKSON FAIBY ROSOLEN DE OLIVEIRA (OAB/SP 396.454) ALIFER DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 488.428)

Processo 1001185-43.2024.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Servidão - J.R. - - M.A.P.R. - J.A.P. - Vistos. 1- José Rodrigues e Maria Aparecida Prestia Rodrigues ajuizaram ação de reconhecimento de servidão de passagem com pedido de tutela antecipada contra José Aparecido Policarpo. Alegam o… Ver mais

Nova Mecânica Hércules De Lins Ltda x Frafreire Administradora De Consorcios Ltda

ID: 303492646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001185-89.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOVA MECâNICA HéRCULES DE LINS LTDA

Polo Passivo:

FRAFREIRE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

IAN SOUSA (OAB/SP 280.293) CAMILA LEMOS PUYDINGER (OAB/SP 453.946)

Processo 1001185-89.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Nova Mecânica Hércules de Lins Ltda - Frafreire Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Trata-se de ação denominada de AÇÃO DE COBRANÇA C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por NOVA MECÂNICA HÉRCULES DE LINS LTDA em face de… Ver mais

A. V. C. x G. E. P. G. E E. L. e outros

ID: 295126493

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036999-96.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. V. C.

Polo Passivo:

G. E. P. G. E E. L. M. S. C.

Despacho

Advogados:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB/RJ 102.150) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB/RJ 102.150) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) BRUNNA RUZZON DE SOUZA (OAB/SP 390.508) MARCELLA NICASTRO DI FIORE SOLLER (OAB/SP 367.085)

DESPACHO Nº 1036999-96.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. V. C. - Apelado: G. E. P. G. e E. LTDA - Apelado: M. S. C. - 01. Instado… Ver mais

Processo nº 1001830-82.2024.8.26.0247

ID: 320873258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001830-82.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VELOSO ISLAND SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB/SP 270.877)

Processo 1001830-82.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Veloso Island Spe Ltda - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do artigo 355, incis… Ver mais

Leonan Rodrigues Gaspar x Telefonica Brasil S.A.

ID: 293530071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001185-61.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONAN RODRIGUES GASPAR

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) MARIA EDUARDA KOZOSKI GASPAR (OAB/PR 118.529) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1001185-61.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leonan Rodrigues Gaspar - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Uma vez tendo as partes concordado expre… Ver mais

Maria De Fatima Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 275901347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000118-52.2025.8.26.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

FILIPE SILVA BARBOSA (OAB/BA 83.641) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Filipe Silva Barbosa (OAB 83641/BA) Processo 1000118-52.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Oliveira - Reqdo: Banco Pan S/A - Vistos. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA ajuizou a presente ação declaratória de nulidade contrat… Ver mais

L. A. M. G. e outros x C. C. De D. H. E U. Do E. De S. P.

ID: 332994867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001185-28.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. A. M. G. L. C. G. M. T. R. S. DE J. F. R.

Polo Passivo:

C. C. DE D. H. E U. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB/SP 389.673) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1001185-28.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.A.M.G. - - L.C.G. - - S.J.F.R. - - M.T.R. - C.C.D.H.U.E.S.P. - De início, evidente a impropriedade da impugnação à gratuidade da justiça concedida à autora. Ainda que o art. 99, § 3º trate apenas … Ver mais

Processo nº 1025946-55.2024.8.26.0053

ID: 290983440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025946-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA (OAB/SP 335.539)

Processo 1025946-55.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Marcelo Augusto Serrano - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a incidência do abonopermanênciano cálculo do 13º salário, férias, 1/3 constitucional, ferias … Ver mais

Processo nº 1082073-13.2024.8.26.0053

ID: 278821672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1082073-13.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DORALICE APARECIDA BOSCARATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES (OAB/SP 167.836)

ADV: Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB 167836/SP) Processo 1082073-13.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Doralice Aparecida Boscarato - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público municipal, objetiva a incidência do ab… Ver mais

Processo nº 1084553-95.2023.8.26.0053

ID: 334101683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1084553-95.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSE DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROSA DE AGUIAR (OAB/SP 296.206)

Processo 1084553-95.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Geraldo Jose de Queiroz - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a incidência do abonopermanênciano cálculo do 13º salário, férias, 1/3 constitucional e licenç… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001185-53.2024.5.02.0610" – Página 61 de 63

J. R. e outros x J. A. P.

Nova Mecânica Hércules De Lins Ltda x Frafreire Administradora De Consorcios Ltda

A. V. C. x G. E. P. G. E E. L. e outros

Processo nº 1001830-82.2024.8.26.0247

Leonan Rodrigues Gaspar x Telefonica Brasil S.A.

Maria De Fatima Oliveira x Banco Pan S/A

L. A. M. G. e outros x C. C. De D. H. E U. Do E. De S. P.

Processo nº 1025946-55.2024.8.26.0053

Processo nº 1082073-13.2024.8.26.0053

Processo nº 1084553-95.2023.8.26.0053