Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001331-40.2023.5.02.0704" – Página 61 de 69

Processo nº 1001331-06.2025.8.26.0040

ID: 333179985
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-06.2025.8.26.0040 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.T.J. - Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Deixo de atender o comando do artigo 695 do CPC, por ora. Ademais, com a alteração das regras do CPC, a designação de audiência para tod… Ver mais
Processo 0001707-72.2018.8.26.0066 (processo principal 1001331-06.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rdf Comercial Hospitalar Ltda - MASSA FALIDA DE RDF COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Santa Casa de Misericórdia de Barretos - SULAMÉRICA SAÚDE e outros - Vistos. Tran… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001331-94.2022.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: MARIA FARIAS DA SILVA - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - … Ver mais

Processo nº 1001331-98.2025.8.26.0268

ID: 291253349
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-98.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Neide Sheila Martins Matos - Vistos. 1. Conforme se verifica no contrato, a garantia da locação consiste em caução, no valor de R$ 13.500,00 (fls. 13), equivalente a 03 aluguéis. Porém, a mora do réu, que supera três meses e… Ver mais

N. M. R. S. T. x A. A. M. I. S. A.

ID: 316704616
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001327-82.2025.8.26.0008 (processo principal 1001331-05.2025.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - N.M.R.S.T. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 83/91, 101/102, 113, 121/129: Trata-se de impugnação ao cumprimento provisória da multa por descumprimento da tutela de urgência o… Ver mais

Processo nº 1001331-41.2025.8.26.0481

ID: 276604173
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eric Santana de Lima (OAB 424407/SP) Processo 1001331-41.2025.8.26.0481 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: M. I. dos S. F. - Ante o exposto, confirmo a liminar anteriormente deferida e CONCEDO A SEGURANÇA para o fim de determinar seja disponibilizado à parte autora Pro… Ver mais

Processo nº 1001331-37.2025.8.26.0450

ID: 321041481
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-37.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilmar da Silva Pinto - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais

Processo nº 1001331-49.2025.8.26.0543

ID: 326908626
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-49.2025.8.26.0543 - Guarda de Família - Guarda - N.B.C. - Vistos. Considerando o auto de constatação de fls. 22 e o parecer favorável do Ministério Público, defiro a tutela de urgência e concedo ao autor a guarda provisória das netas P. C. C. da S. e M. A. T. da S. Expeçam-se os Te… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001331-59.2020.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Marcelo Nunes - Apelado: Eduardo Augusto Borgatto - Apelado: Cec… Ver mais
Processo 1001331-62.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Antônio Alves - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribu… Ver mais
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