Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000118-86.2023.5.02.0384" – Página 62 de 70

Maria Alice Pereira Favero x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 275825212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000118-39.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE PEREIRA FAVERO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. PAULISTA – SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (PSERV) N

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE STEFANE BATISTA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Aline Stefane Batista de Toledo (OAB 475202/SP) Processo 1000118-39.2025.8.26.0274 - Procedimento …

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Jonas De Almeida x Paulo Roberto Antunes Rosa

ID: 324181832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: DESPEJO Nº Processo: 1000118-81.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JONAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO ANTUNES ROSA

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000118-81.2025.8.26.0357 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Jonas de Almeida - Paulo Roberto Antunes Rosa e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 86/90 e a e…

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C. M. De J. A. x B. S. S. A.

ID: 301706736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000118-51.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE J. A.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR SILVA CREMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000118-51.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - C.M.J.A. - Banco Safra S/A - Ante o exposto, julgo procedente a ação para: a) declarar inexistente a relação …

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Seal Segurança Alternativa Eireli x Município De São Paulo

ID: 308468363

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000118-17.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEAL SEGURANçA ALTERNATIVA EIRELI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000118-17.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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J. L. De S. e outros x V. C. D. S.

ID: 306801024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1000118-72.2022.8.26.0200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE S. M. A. DE O. DE S.

Polo Passivo:

V. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000118-72.2022.8.26.0200 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.L.S. - - M.A.O.S. - V.C.S. e outro - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE, a presen…

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J. L. De S. e outros x V. C. D. S.

ID: 306801095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1000118-72.2022.8.26.0200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE S. M. A. DE O. DE S.

Polo Passivo:

V. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000118-72.2022.8.26.0200 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.L.S. - - M.A.O.S. - V.C.S. e outro - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE, a presen…

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Valdir Fernandes De Oliveira x Aparecida Cinéia Ribeiro

ID: 309209809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000118-84.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

APARECIDA CINéIA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ROBERTO KASSIM JÚNIOR

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CHRYSTIAN USKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000118-84.2025.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdir Fernandes de Oliveira - Aparecida Cinéia Ribeiro - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial p… Processo 1000118-84.2025.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdir Fernandes de Oliveira - Aparecida Cinéia Ribeiro - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposto por Valdir Fernandes de Oliveira em relação a Aparecida Cinéia Ribeiro. Diante do não pagamento do débito, foi determinado o bloqueio de valores. A executada alegou às fls. 65/67 que o valor bloqueado trata-se de valor impenhorável. É o relatório. Fundamento e decido. A alegação de que a conta sobre a qual incidiu a penhora se presta à percepção de salário e possui caráter alimentar, por si só, não é suficiente para que se determine o levantamento da constrição. Dispõe o artigo 833, IV, do NCPC, que são impenhoráveis, entre outras rendas, os salários. A leitura de tal dispositivo legal poderia conduzir a interpretação de que o saldo existente na conta bancária em que o executado recebe seus salários seria, pois, insuscetível de constrição judicial. No entanto, tal interpretação não é a mais correta. Isso porque a inteligência do dispositivo exige que se distingam duas situações diversas, quais sejam, a do direito à percepção dos salários, enquanto ainda em poder da fonte pagadora, e a do salário incorporado ao patrimônio do trabalhador após sua percepção. Ocorre que, uma vez ingressado na conta bancária do devedor, o valor correspondente ao salário passa a ter natureza comum, igual ao do restante de seu patrimônio, não existindo óbice legal a que seja penhorado em regular procedimento executório. Desta forma, em se tratando a impenhorabilidade de exceção à regra geral da impenhorabilidade, deve ser interpretada como tal, ou seja, de forma restritiva. Logo, não havendo cabal comprovação desta hipótese nos autos, de rigor a manutenção da penhora efetivada. Aguarde-se o término do prazo de bloqueio de valor (01/08/2025). - ADV: ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), CHRYSTIAN USKI (OAB 303136/SP)

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C. M. De J. A. x B. S. S. A.

ID: 294599516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000118-51.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE J. A.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR SILVA CREMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000118-51.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - C.M.J.A. - Banco Safra S/A - Ante o exposto, julgo procedente a ação para: a) declarar inexistente a relação …

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Antônio Figueiredo Da Luz x Banco Do Brasil S/A

ID: 310642247

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000118-07.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO FIGUEIREDO DA LUZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA GARCIA ZANARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000118-07.2025.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco S/A x Cheila Rubia Leite Massiere Duarte

ID: 315079640

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000118-79.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CHEILA RUBIA LEITE MASSIERE DUARTE

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNNA SIMON VECCHI

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000118-79.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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