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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000132-68.2021.8.26.0369" – Página 62 de 67

Intimação
Processo 1000132-07.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Pedro Ferreira Costa - Manoel Francisco de Oliveira - Vistos, 1. Fls. 111: Chamo o feito à ordem. No que tange à estimativa de honorários feita pela z. Serventia e, ainda, o quanto decidido em audiência CEJUSC… Ver mais
Intimação
Processo 1000132-77.2025.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliane Galan Mambrini - À luz do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, o juiz pode determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou subrogatórias, necessárias para assegurar o… Ver mais
Processo 1000132-38.2025.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Juarez Gomes dos Santos - Vieram-me os autos conclusos após o oferecimento das contestações e apresentação de réplica. Pois bem, verifico no caso dos autos, a incompetência deste … Ver mais
Processo 1000132-82.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Amancio Alves - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito c… Ver mais
Processo 1000132-12.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adilson, registrado civilmente como Adilson Costa Coutinho - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Para concessão da justiça gratuita às pessoas jurídicas com e se… Ver mais
Processo 1003669-78.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - José Mário Rocha - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - Vistos. CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos, diante da tempestividade, e os REJEITO, já que não verifico omissão, contradição, ou obscuridade… Ver mais
Intimação
Processo 1000132-45.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Felipe dos Santos Gomes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do … Ver mais
Processo 1000132-11.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cervejaria Petrópolis S.a - André Victor Garibalde Souza Me - - André Victor Garibalde Souza - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do … Ver mais
ADV: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 281612/SP), RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP) Processo 1000132-75.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josiani dos Santos Coelho - Reqda: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os ped… Ver mais
Intimação
Processo 0001250-68.2025.8.26.0236 (processo principal 1000132-74.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Estela de Lima Arantes - Grupo Educacional Uniesp - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Ver mais
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