Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000885-06.2024.5.02.0703" – Página 62 de 70

Concessionária De Rodovias Tebe S/A x Daniel Paulo Bianchini

ID: 298034920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000885-37.2023.8.26.0698

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS TEBE S/A

Polo Passivo:

DANIEL PAULO BIANCHINI

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO ALEXANDRE SUMMA

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RICARDO AUGUSTO JORGE

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TIAGO MORATO ORLANDINI

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LIVIA MARIA MATTOS PIMENTEL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000885-37.2023.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000885-37.2023.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirangi - Apte/Apdo: Concessionária de Rodovias Tebe S/A - Apdo/Apte: Daniel Paulo Bianchini - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA ACIDENTE DE VEÍCULO OCASIONADO POR EXCESSO DE ÓLEO NA PISTA EM RODOVIA FISCALIZADA PELA APELANTE - PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS E ESTÉTICOS AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO DE REFORMA DESCABIMENTO COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS INCIDÊNCIA DAS REGRAS CONSUMERISTAS AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ÓLEO NA PISTA QUE É UM EVENTO PREVISÍVEL DA ATIVIDADE FORTUITO INTERNO ABRANGIDO PELO RISCO DA ATIVIDADE RISCO-PROVEITO PROVA DOCUMENTAL NÃO INFIRMADA PELA RÉ DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E DANO ESTÉTICO COMPROVADOS DANOS MORAIS CONFIGURAÇÃO SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO MANUTENÇÃO DOS VALORES ARBITRADOS PELO MAGISTRADO SENTENCIANTE PRETENSÃO DE DEDUÇÃO DO SEGURO DPVAT DESCABIMENTO, ANTE A NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O AUTOR O RECEBEU MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS INTELIGÊNCIA DO ART. 252, DO RITJ RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157/SP) - Tiago Morato Orlandini (OAB: 425027/SP) - Ricardo Augusto Jorge (OAB: 334699/SP) - Fabio Alexandre Summa (OAB: 170252/SP) - 1º andar

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Flaviana Do Nascimento Soares x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 300277109

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000885-22.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA DO NASCIMENTO SOARES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DIMITRY LIMA PAIVA

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VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

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BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000885-22.2024.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000885-22.2024.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Flaviana do Nascimento Soares - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - ASSOCIAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL AUSÊNCIA DE VÍNCULO E DE AUTORIZAÇÃO PARA OS DESCONTOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA A TÍTULO DE MENSALIDADE ASSOCIATIVA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL VISTO QUE A PRETENSÃO JÁ FOI ACOLHIDA NA ORIGEM DANO MORAL INOCORRENTE DESCONTOS EM PERCENTUAL DIMINUTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA EM DANO IN RE IPSA AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ELEVAÇÃO CABÍVEL RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB: 295802/SP) - Vinícius Kleber Borges Martins de Oliveira (OAB: 449225/SP) - Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1000885-20.2025.8.26.0681

ID: 292223689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000885-20.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1000885-20.2025.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Comprovada a mora do devedor, com fundamento no artigo 3º do Decreto-lei nº. 911, de…

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Processo nº 1000885-65.2025.8.26.0084

ID: 322939701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000885-65.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 1000885-65.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto o teor da certidão do oficial de… Processo 1000885-65.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto o teor da certidão do oficial de justiça juntada aos autos, observando-se que quando houver mais de um endereço da parte a ser diligenciado, deverá o autor observar o Art. 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça/SP: Nos mandados para cumprimento de atos com deslocamento, será expedido um mandado para a prática de todos os atos em relação a um mesmo destinatário em um mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros, observadas as regras e exceções estabelecidas nestas Normas de Serviço; 1 § 1º É vedada a expedição de mais de um mandado para atos subsequentes relacionados ao mesmo endereço, ainda que entre os atos haja prazo legal ou fixado pelo Juiz que demande o cumprimento em várias diligências, salvo se a soma dos prazos ultrapassar o prazo total para cumprimento do mandado. 2 § 2º Os endereços contíguos ou lindeiros são indicados no bojo do mesmo mandado, sem prejuízo do agrupamento pelo mesmo sistema, sendo considerado, em qualquer caso, um único mandado para fins de margeamento, independentemente do número de atos ou destinatários no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros. 3 § 3º Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: 4 I - salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; 5 II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado; 6 III - o pedido de expedição de mais de um mandado concomitantemente deverá ser justificado e acompanhado da comprovação do recolhimento da GRD para cada mandado; 7 IV - os demais mandados serão expedidos sucessivamente, na ordem de preferência indicada ou, não havendo, conforme o critério fixado pelo Juízo. Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)

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Márcio Alexandre Leoncini x Banco Volkswagen S/A e outros

ID: 275886671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000885-31.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MáRCIO ALEXANDRE LEONCINI

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A UNIDAS LOCADORA S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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LEONARDO FIALHO PINTO

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GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO

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ADV: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB 175011/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA) Processo 1000885-31.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cíve… ADV: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB 175011/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA) Processo 1000885-31.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcio Alexandre Leoncini - Reqdo: Banco Volkswagen S/A, UNIDAS LOCADORA S/A - Vistos. Primeiramente, mantenho os benefícios da gratuidade concedidos à parte autora. Destaco que, para a concessão do benefício legal da assistência judiciária gratuita, não se exige miserabilidade ou indigência. O fato de ser o impugnado detentor de salário ou até mesmo patrimônio - não é suficiente a comprovar que lhe sobram rendimentos outros suficientes a arcar com as custas processuais. A incapacidade de custear a defesa judicial de direitos e interesses pode também ser representada pela falta de liquidez, sendo necessária a manutenção dos benefícios da gratuidade nesta hipótese - ficando afastada, neste ponto, a impugnação apresentada (fls.136), já que não apresentados elementos outros pela requerida, sendo ônus que lhe competia. Para prosseguimento quanto à prova pericial determinada, nomeio o Sr. Fernando José Machado Pinto como perito e à vista da natureza da ação e da ausência de custas à autora beneficiária da gratuidade, a remuneração do profissional deverá ser feita nos moldes da Deliberação CSDP nº 92/2008, que dispõe sobre as regras para pagamento de peritos judiciais pela Defensoria Pública do Estado. Nesses moldes, arbitro seus honorários nos valores referentes à classe 6 (valor da causa acima de R$ 100.000,00 e abaixo de R$ 200.000,00). Primeiramente, intime-se o profissional para manifestação sobre a aceitação do encargo. Em caso positivo, oficie-se para reserva com recursos do Fundo de Assistência Judiciária, dos honorários periciais. Providencie a serventia a alimentação do Portal de Peritos, nos moldes do Comunicado 2348/2016. Intimem-se as partes para, caso queiram, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze dias). Aguarde-se, após, a designação de data pelo senhor perito e a intimação oportuna. Defiro, desde já, o prazo de 30 dias para apresentação do laudo pelo profissional, após a inspeção veicular. Int.

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Daniel Paulo Bianchini x Concessionária De Rodovias Tebe S/A

ID: 328330083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000212-90.2025.8.26.0698

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAULO BIANCHINI

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS TEBE S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO MORATO ORLANDINI

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RICARDO AUGUSTO JORGE

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LIVIA MARIA MATTOS PIMENTEL

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FABIO ALEXANDRE SUMMA

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Processo 0000212-90.2025.8.26.0698 (processo principal 1000885-37.2023.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniel Paulo Bianchini - Concessionária de Rodo… Processo 0000212-90.2025.8.26.0698 (processo principal 1000885-37.2023.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniel Paulo Bianchini - Concessionária de Rodovias Tebe S/A - Vistos. 1. Fica o requerido Concessionária de Rodovias Tebe S/A intimado, na pessoa de seu Procurador, a efetuar o pagamento do débito apontado, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. 2. Intime-se por carta com aviso de recebimento, cujas custas devem ser recolhidas pelo exequente no prazo de 5 (cinco) dias, se: I - o requerido for representado pela Defensoria Pública; II - o requerido não tiver procurador constituído, salvo se revel (item 3); III - decorrido prazo superior a um ano entre o trânsito em julgado e o requerimento do cumprimento de sentença. 3. Se o requerido foi citado por edital na fase de conhecimento, tendo ocorrido revelia, intime-se novamente por edital com prazo de 15 dias (CPC, art. 513, IV). 4. Transcorrido o prazo sem o pagamento do débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que somente poderá versar sobre as matérias previstas no artigo 525, § 1º, I, do mesmo código. 5. Se o requerido alegar excesso de execução, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar desta impugnação quanto ao excesso de execução. 6. Se o débito não for pago, poderá ser anotado junto ao SCPC, bem como expedida certidão para protesto da sentença (art. 517 do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP), LIVIA MARIA MATTOS PIMENTEL (OAB 317157/SP), RICARDO AUGUSTO JORGE (OAB 334699/SP), TIAGO MORATO ORLANDINI (OAB 425027/SP)

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Alexandre Luiz De Franca x Hapag-Lloyd Ag e outros

ID: 331640741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000885-86.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUIZ DE FRANCA

Polo Passivo:

HAPAG-LLOYD AG KATY GERMANO MANHANI

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO

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FELIPE GAIOSO CAPELA

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FABIO GAIOSO CAPELA

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CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO

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Processo 1000885-86.2025.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Alexandre Luiz de Franca - HAPAG-LLOYD AG - - Katy Germano Manhani - Considerando os princípios da celeridade… Processo 1000885-86.2025.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Alexandre Luiz de Franca - HAPAG-LLOYD AG - - Katy Germano Manhani - Considerando os princípios da celeridade e da eficiência dos atos jurisdicionais, determino à serventia que cumpra imediatamente as decisões anteriores, observando o que foi expressamente decidido nos autos. Não é cabível, no presente momento, nova remessa à conclusão para despacho ou decisão, antes de implementados os atos já ordenados pelo juízo, com vistas a evitar a procrastinação injustificada e garantir o bom andamento processual. A morosidade decorrente de reiteradas remessas à conclusão, sem a efetivação dos atos processuais que já deveriam ter sido praticados, atenta contra os princípios da eficiência e da razoável duração do processo, consagrados no Art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Assim, faz-se imprescindível que a serventia adote todas as medidas cabíveis para o cumprimento integral das determinações anteriores, priorizando os atos ordinatórios e o adequado processamento das demandas em curso, conforme as disposições previstas no Código de Processo Civil. Cabe à serventia, ainda, o monitoramento contínuo dos prazos e o fiel cumprimento dos atos ordinatórios, utilizando-se, quando cabível, das funcionalidades automatizadas do sistema de tramitação processual para otimizar o andamento dos feitos, tal como previsto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Ademais, reitero a necessidade de observância das boas práticas cartorárias, evitando-se a permanência dos autos em filas de trabalho de maneira indevida, conforme já estabelecido na orientação desta Unidade . Com isso, busca-se o cumprimento fiel das disposições normativas e a eficiência na prestação jurisdicional, de modo que as remessas à conclusão somente deverão ocorrer após o cumprimento total dos atos anteriormente determinados, sob pena de incorrer-se em violação dos princípios processuais. Eventuais dúvidas quanto aos procedimentos deverão ser resolvidas pela serventia com o auxílio das orientações do sistema, sem a necessidade de intervenção judicial. Cumpram-se as determinações anteriores antes de nova conclusão. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP), FABIO GAIOSO CAPELA (OAB 360990/SP), JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP)

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João Dutra Da Silva x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 332393461

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000885-63.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DUTRA DA SILVA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA GERMANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000885-63.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000885-63.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: João Dutra da Silva - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel) - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE ASSOCIAÇÃO. AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR.I. CASO EM EXAME: 1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZATÓRIA. A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS E CONDENANDO A PARTE RÉ A RESTITUIR OS VALORES DEBITADOS INDEVIDAMENTE E AO PAGAMENTO DE R$ 2.000,00 POR DANOS MORAIS. A PARTE AUTORA APELA, PLEITEANDO A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: EXAMINAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: MATÉRIA ACERCA DO DANO MORAL QUE DIZ RESPEITO, TÃO SOMENTE, AO QUANTO INDENIZATÓRIO, NÃO SE APLICANDO, PORTANTO, A SUSPENSÃO DETERMINADA NOS AUTOS DO IRDR 2116802.76.2025. O VALOR DE R$ 2.000,00 FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER MANTIDO, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO SIGNIFICATIVA A DIREITO DA PERSONALIDADE. IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Germani (OAB: 259355/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1000885-27.2025.8.26.0614

ID: 305610717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000885-27.2025.8.26.0614

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MATEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VANZELLA MISSIATTO

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Processo 1000885-27.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Mateus - Vistos. Ante os documentos juntados aos autos, defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. Diante das es… Processo 1000885-27.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Mateus - Vistos. Ante os documentos juntados aos autos, defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Nesse contexto, cite-se o pólo réu para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis). A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se. - ADV: RICARDO VANZELLA MISSIATTO (OAB 177259/MG)

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Aparecido Donizetti Marcos x Banco Master S/A e outros

ID: 307803526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000885-03.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETTI MARCOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A MPCB MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS – MASTER PREV

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

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Processo 1000885-03.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Aparecido Donizetti Marcos - Banco Master S/A - - Mpcb Master Prev Clube de Beneficios – Master Prev - Vistos. … Processo 1000885-03.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Aparecido Donizetti Marcos - Banco Master S/A - - Mpcb Master Prev Clube de Beneficios – Master Prev - Vistos. Trata-se de ação declaratória, visando o reconhecimento da inexistência de débito e a condenação do requerido por danos morais, em razão de descontos indevidos em benefício previdenciário, supostamente decorrentes de filiação não autorizada. Foi admitido, em 29/05/2025, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Tema 59, no processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000, o qual trata da configuração ou não de dano moral em casos de descontos indevidos em benefícios previdenciários, com determinação para, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, suspender todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A matéria foi delimitada nos seguintes termos: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Como a matéria tratada nestes autos versa sobre a mesma questão e há determinação de suspensão de todos os processos pendentes nos Juízos vinculados ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, imperioso que se aguarde o respectivo julgamento. Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento do Tema 59 - IRDR, devendo ser aplicado o código SAJ nº 75059 e quando da reativação do feito, o código SAJ nº 14985 (1ª instância). Intime-se. - ADV: JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 25280/MA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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