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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-74.2022.8.26.0213" – Página 62 de 67

Processo nº 1001040-42.2025.8.26.0416

ID: 310566275
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-42.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Nereu Antonio Rigo - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita ao autor (fls. 21/22). Anote-se. No momento oportuno, analisarei a respeito da conveniência de designação de audiência de conciliação ou mediação, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-96.2024.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: Município de Potirendaba - Apelante: Estado de São Paulo - Ap… Ver mais
Processo 1001040-15.2024.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Antônio Mariano de Souza - Vistos. Fls. 181/182: Considerando a manifestação da parte autora,Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informando o desintere… Ver mais

Processo nº 1001040-12.2025.8.26.0620

ID: 335168184
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-12.2025.8.26.0620 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.M.R. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 0001261-03.2024.8.26.0408

ID: 294070885
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001261-03.2024.8.26.0408 (processo principal 1001040-37.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fernando Quesada - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do… Ver mais

Processo nº 1001040-49.2020.8.26.0341

ID: 290689229
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-49.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Js Martins Construções Me e outro. A presente execução fiscal preenche os requisitos pr… Ver mais
Intimação
Processo 1001040-57.2025.8.26.0120 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco de Souza - - Clemencia Francisco de Souza Oliveira - - Maria Regina de Souza - Vistos. Tratando-se de petição de inventário em que o valor dos bens do espólio não é superior a 1.000 (um mil) salários mínimos, rec… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-62.2021.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: G. H. F. de M. - Magistrado(a) Angela… Ver mais

Processo nº 1001040-06.2025.8.26.0137

ID: 308647790
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-06.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Dotti - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor a gratuidade de justiça. Anotei no sistema. 2. Indefiro o pedido de tramitação do processo sob segredo de justiça, pois ausentes quaisquer das… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-18.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apda/Apte: Maria Luzia de Oliveira d… Ver mais
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