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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001108-94.2022.8.26.0222" – Página 62 de 71

Intimação
Processo 1001108-89.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Lucas Antonio de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: (A) DETERMINAR que a ré se abstenha de incluir oauxílio tran… Ver mais

Processo nº 1001108-49.2025.8.26.0009

ID: 296091632
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-49.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - I - Tendo em vista que as partes se encontram separadas de fato há 27 anos, bem como as dificuldades para a localização da requerida, o pedido de antecipação de tutela merece acolhida. Com efeito, com a disciplina trazi… Ver mais
Processo 1001108-75.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Rogerio Alves Muniz - - Elisangela Zévoli Borges Muniz - Panamericano Administradora de Consórcio Ltda - - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Pro… Ver mais
Processo 1001108-41.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Virgínia Lúcia Simões Cortes de Campos - Vistos. O fornecimento de fornecimento de água e energia elétrica são serviços públicos essenciais, assim, abarcados pela determinação de continuidade prevista no capu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001108-28.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - … Ver mais

B. B. S. A. x J. M. M. De F. M.

ID: 279038169
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB 107931/SP), Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Luciene Seribelli Panice (OAB 327107/SP) Processo 1001108-72.2018.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. S. A. - Reqdo: J. M. M. de F. M. - Vistos. A parte exequente requer no… Ver mais

Processo nº 1001108-20.2020.8.26.0140

ID: 321021215
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-20.2020.8.26.0140 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andréia Epifânio - Vistos. Fls. 60/78: O pedido se refere ao levantamento do bloqueio on line (Sisbajud) efetivado na conta corrente/poupança do(a) executado(a), sob a alegação de tratar-se de crédit… Ver mais

Processo nº 1001108-17.2020.8.26.0238

ID: 323367967
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001108-17.2020.8.26.0238
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-17.2020.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Patricia Perso - Vistos. Trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades para declarar.… Ver mais
Processo 0009649-15.2025.8.26.0001 (processo principal 1001108-10.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helen Caroline Dias Pinto - ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, I… Ver mais
Processo 1001108-58.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sandra Maria Modesto Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios interpostos pela autora, por meio dos quais se insurge contra a sentença (fls. 196-198), ao argumento de haver… Ver mais
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