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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001176-09.2024.5.02.0605" – Página 62 de 67

Processo 1001176-27.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luis Gustavo Furlan de Abreu - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Luis Gustavo Furlan de Abreu em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Sendo… Ver mais
Processo 1001176-86.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Rosemeire Francisca dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, institu… Ver mais
Processo 1001176-86.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Rosemeire Francisca dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, institu… Ver mais

Processo nº 1001176-07.2025.8.26.0653

ID: 320083939
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001176-07.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.E.B.J. - - E.C.P. - - M.A.P. - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça tem por finalidade possibilitar e facilitar o acesso ao Poder Judiciário daqueles que, efetivamente, não disponham… Ver mais
Intimação
Processo 1001176-67.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Sandoval da Conceição - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicia… Ver mais
Intimação
Processo 1001176-67.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Sandoval da Conceição - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicia… Ver mais

M. D. O. C. x M. O. De S.

ID: 326859977
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000440-43.2022.8.26.0416 (processo principal 1001176-83.2018.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.D.O.C. - M.O.S. - Relação: 0386/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de valores pelo Sistema SISBAJUD, nos termos do art. 9°… Ver mais
Intimação
Processo 1001176-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marciano Pinheiro dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 121/123), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de… Ver mais
Processo 1001176-30.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jerson Perruzzetto - Viviane Aparecida Damasio de Oliveira Cunha - Vistos. Fls. 271/273: Trata-se de reiteração de pedido de tutela de urgência. Ao que se extrai da contestação (fls. 141/159), o requer… Ver mais

J. H. B. Da S. x C. Da S.

ID: 312583754
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002742-61.2018.8.26.0456 (processo principal 1001176-94.2017.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.H.B.S. - C.S. - réu revel - O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as q… Ver mais
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