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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002370-27.2023.8.26.0228" – Página 62 de 63

Processo nº 1500714-29.2024.8.26.0038

ID: 310472588
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500714-29.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIK DO CARMO DE SOUSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR ERIK CARMO DE SOUSA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 3… Ver mais
Processo 1500783-61.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME FELIPE NASCIMENTO ALONSO - - JOSÉ LUÍS SANTOS DA CRUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: - CONDENAR JOSÉ LUÍS… Ver mais

Processo nº 1501238-26.2024.8.26.0038

ID: 280145934
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angelo Antonio Tomas Pataca (OAB 83706/SP), Angelo de Freitas Pataca Neto (OAB 428991/SP) Processo 1501238-26.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: J. W. M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR JONATAS WILLIAN MÁX… Ver mais
Intimação
Processo 1500113-02.2025.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR WELLINGTON MANUEL SILVA DE SOUSA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 147, § 1º,… Ver mais

Processo nº 1501146-48.2024.8.26.0038

ID: 276004246
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Stefany Tenorio de Paula (OAB 498007/SP) Processo 1501146-48.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDMILSON FERREIRA DA SILVA - Passo à dosimetria da pena (artigo 5º, XLVI, CF; artigo 68, caput, CP). Nos termos do artigo 42 da Lei n 11343/06 e do artigo 59 do Código … Ver mais
Processo 0001342-20.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1002370-45.2021.8.26.0568) (processo principal 1002370-45.2021.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Guilherme Affonso Lemos Pela - Acquática Parque & Náutica Caconde Ltda - - Maria Cristina Christovam Vasconcellos … Ver mais
Processo 0001328-36.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1002370-45.2021.8.26.0568) (processo principal 1002370-45.2021.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Thiago de Lima Dini e outro - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Banco Santander Brasil Sa - Visto… Ver mais

Processo nº 1002370-96.2025.8.26.0441

ID: 305817579
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-96.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.C.C.Q. - Vistos. Cuida-se de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais proposta por M.C.C.Q, representada pelo genitor, em face do Estado de São Paulo e Município de Peruíbe. Narra a… Ver mais
Processo 1002370-18.2021.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cervejaria Petrópolis S/A - Tiago Henrique Giacomini - Me - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - - Alta Vista Condomínio Clube e outro - Vistos. Não efetivada a adjudicação ou a alienação por inic… Ver mais
Processo 1002137-78.2023.8.26.0309 - Embargos à Execução - Dação em Pagamento - Comércio Frutas Verduras e Legumes S/s Ltda. - - Valmir de Angelo - - Aparecida Wisenfad de Angelo - R.a Prandini Administradora de Bens Próprios Ltda, - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. C… Ver mais
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