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Processo nº 1057824-32.2023.8.26.0053

ID: 296434404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057824-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ACSPMESP DANIEL LEITE DE GODOY DIEGO CARVALHO DI CELIO ELIZA FERNANDES CIOCCI EMERSON FERNANDES LIMA FABIANO DE OLIVEIRA SANTOS FILIPE SALES GLAUCO BOSQUETI MARCELO MIQUELOTI MARCELO UZITA RODRIGUES MARCOS ROBERTO LOPES MARLON VITOR DE MELO MICHEL BUENO DA FONSECA NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR ORLANDO FRANCISCO BANDEIRA PATRICIA APARECIDA PINHEIRO RENATO HERNANDES DE LIMA RODRIGO REZENDE DA SILVA SILVIA SANTOS DE JESUS VINICIUS AUGUSTO SALERNO VINICIUS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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Processo 1057824-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp - - …

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Processo nº 1067427-32.2023.8.26.0053

ID: 296450246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1067427-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ACSPMESP CARLOS DE JESUS BARON CATARINA APARECIDA ALMEIDA JARDINI CLAUDINEI JOSE LEME DE ALMEIDA FABIO LUIS CARNAIBA DE OLIVEIRA GILBERTO VIEIRA JAIR ALVARES JOSE LOPES DOS SANTOS MARCOS ANTONIO TOBIAS MARCOS CESAR PIRES MARIA APARECIDA TOMAZ OLIVEIRA SANTOS MESSIAS HORACIO RAIMUNDO MILTON GARCIA BONI MOISES ALVES FERREIRA SERGIO ALVES JUNIOR SONIA APARECIDA DE SOUZA TANIA CHINAGLIA POLI UBIRACI APARECIDO NASCIMENTO PORTILLO VALDEMIR DE SOUZA CELESTINO WILSON AMARO RODRIGUES WILSON BURGHI BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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Processo 1067427-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp - - …

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Processo nº 1067621-32.2023.8.26.0053

ID: 296450387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1067621-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO ASSIS DE MIRANDA ASSOCIAçãO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ACSPMESP CARLOS ALBERTO XAVIER EDUARDO JOSE DREZZA (PORTABILIDADE) FAUSTO DE SOUZA GUEDES HERODES JACIONILIO DE MIRANDA JOSE ANTONIO MATERA JOSE GERALDO INFANTE JUAREZ FONSECA DOS REIS LAUDECI DO NASCIMENTO LEONARDO REGIS RAMOS LEVI LOPES DE AGUIAR LUIS CLAUDIO CANHADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CLEMENTE LUIZ RICARDO DA SILVA MARCIO RIBEIRO MARIO ROBERTO DOS SANTOS PEDRO VITORIANO RICARDO MIGORANCI DOS SANTOS TERESINHA RICOLDI DA SILVA YARA SANCHEZ BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1067621-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp - - …

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Processo nº 0024774-32.2023.8.26.0053

ID: 279768539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0024774-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELENA SALAMONE BALBEQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELENA SALAMONE BALBEQUE

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ADV: Elena Salamone Balbeque (OAB 242481/SP) Processo 0024774-32.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elena Salamone Balbeque, Elena Salamone Balbeque - Nos termos do Provimento nº 2…

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Processo nº 0024774-32.2023.8.26.0053

ID: 279774137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0024774-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISELE SETUKO YAMAMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELENA SALAMONE BALBEQUE

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ADV: Elena Salamone Balbeque (OAB 242481/SP) Processo 0024774-32.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Gisele Setuko Yamamoto - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte a…

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Processo nº 0024774-32.2023.8.26.0053

ID: 279829670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0024774-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISELE SETUKO YAMAMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELENA SALAMONE BALBEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elena Salamone Balbeque (OAB 242481/SP) Processo 0024774-32.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Gisele Setuko Yamamoto - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte a…

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Processo nº 0024774-32.2023.8.26.0053

ID: 279829716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0024774-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELENA SALAMONE BALBEQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELENA SALAMONE BALBEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elena Salamone Balbeque (OAB 242481/SP) Processo 0024774-32.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elena Salamone Balbeque, Elena Salamone Balbeque - Nos termos do Provimento nº 2…

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Processo nº 0018566-32.2023.8.26.0053

ID: 328508786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018566-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 0018566-32.2023.8.26.0053 (processo principal 1072101-92.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Conde Advogados - Vistos. H…

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Juízo Ex Officio e outros x Mariana Cabrera Franco

ID: 302273624

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1062577-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIANA CABRERA FRANCO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS

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MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062577-32.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0021771-35.2024.8.26.0053

ID: 300944112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021771-35.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO FII SHOPPING CENTER WEST PLAZA HEDGE BRASIL SHOPPING FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO

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Processo 0021771-35.2024.8.26.0053 (processo principal 1000400-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Hedge Brasil Shopping Fundo de Investimento Imobiliário - - … Processo 0021771-35.2024.8.26.0053 (processo principal 1000400-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Hedge Brasil Shopping Fundo de Investimento Imobiliário - - Fundo de Investimento Imobiliário Fii Shopping Center West Plaza - Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e artigo 100 da Constituição Federal, bem como que obtiveram número de ordem cronológica para pagamento do Precatório, conforme prevê o artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023): Art. 2º. A UPEFAZ será competente para as execuções judiciais decorrentes das ações distribuídas às Varas da Fazenda Pública da Capital, na forma dos artigos 34, 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 3/69), desde que, cumulativamente: I - tenham sido ajuizadas, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, contra as Fazendas do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações e concessionárias de serviços públicos porventura sujeitas ao mesmo regime de execução; e II - já tenha havido a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem do Precatório pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do inciso II do artigo 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Desta feita, tendo em vista que todos os incidentes requisitórios são da classe Precatório, tiveram a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem cronológica , remetam-se os autos a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ para análise dos pedidos de levantamento nos incidentes. Int. - ADV: ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 146231/SP), ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 146231/SP)

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