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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000166-44.2023.8.26.0346" – Página 63 de 68

Processo 0000640-39.2025.8.26.0030 (processo principal 1000166-22.2023.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Marcio Franco de Souza - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mantenho à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça.… Ver mais

Processo nº 1000166-71.2025.8.26.0282

ID: 314306946
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1000166-71.2025.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Laura de Oliveira Silva - Irineu Carlos de Oliveira - - Suely Carlos de Oliveira Silva - - Aparecida de Oliveira - - Ricardo Jose de Oliveira - Maria Irene de Oliveira Janes - Maria Helena de Oliveira - Marcia Regina… Ver mais
Processo 1000166-80.2023.8.26.0334 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Residencial Villaggio Nobre Essy Borges Caneguim Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-96.2024.8.26.0382 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Neves Paulista - Apelante: Pedro Cezar (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil … Ver mais

Processo nº 1001407-65.2022.8.26.0030

ID: 276270711
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Donizeti Elias da Cruz (OAB 310432/SP) Processo 1001407-65.2022.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Urias Conceição - Vistos. Diante da apresentação do laudo pericial (fls. 288-307), somada com o cumprimento do disposto nos §§ 1° e 2° art. 477 do Código de Processo Civil, na forma do… Ver mais
Intimação
Processo 1000166-54.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Caio Victor Lopes Barbosa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC, para: i) DECLARAR indevida a incidência de imposto de renda sobr… Ver mais
Processo 0000381-09.2024.8.26.0538 (processo principal 1000166-50.2023.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Ivo Luiz Lonardoni - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos. Trata-se de ação movida por Ivo Luiz Lonardoni em face de Hapvida Assistência Médica Ltda, visando à e… Ver mais
Processo 1000166-25.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Ana Cecilia Duarte - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. 1. Cumpra-se o acórdão de páginas 139/145, transitado em julgado (página 147), que produziu título executivo judicial. 2. Requeira a parte… Ver mais
Processo 1000166-83.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Agenciamento - Seashell Logistics Ltda. - Maersk Brasil (Brasmar) Ltda - Vistos. Em face do documento juntado nas folhas e da decisão de folhas 110/111, o caso é de dar parcial acolhida ao pedido de folhas 221/224 para que a requerid… Ver mais
Processo 1000166-83.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Agenciamento - Seashell Logistics Ltda. - Maersk Brasil (Brasmar) Ltda - Vistos. Em face do documento juntado nas folhas e da decisão de folhas 110/111, o caso é de dar parcial acolhida ao pedido de folhas 221/224 para que a requerid… Ver mais
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