Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000699-04.2023.8.26.0281" – Página 63 de 73

Processo 1000699-19.2024.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Bernardes - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1- Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância, onde foi dado provimento ao recurso, nos termos… Ver mais

Processo nº 1000699-90.2022.8.26.0005

ID: 330341561
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000699-90.2022.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - K.L.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e nomeio à curatelada a requerente, mediante compromisso, como sua curadora definitiva para a prática dos atos da vida civil, notadamente para administrar bens e direitos de natureza patrimon… Ver mais
Processo 0000101-13.2023.8.26.0396 (processo principal 1001344-43.2021.8.26.0396) - Liquidação por Arbitramento - Limitação de Juros - Eliezer Fortunato Eusebio - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ante o exposto, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 247/271, integrado pelos escl… Ver mais

Processo nº 1000699-66.2025.8.26.0076

ID: 300929253
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000699-66.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Elias Santiago de Aquino - Vistos. I - Considerando, pelo que se infere em uma análise preliminar, a natureza meramente documental e exclusivamente de direito a ser tratada nestes autos, determino … Ver mais

Processo nº 0000274-08.2025.8.26.0383

ID: 293522307
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000274-08.2025.8.26.0383 (processo principal 1000699-23.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Elisângela do Carmo Pereira Guimarães - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da Justiça, apresente a parte autora comprovação detalhada e minuciosa de sua condição de h… Ver mais

Processo nº 1000699-65.2017.8.26.0458

ID: 292797363
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000699-65.2017.8.26.0458 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Pereira Alves Laureano - Vistos. Trata-se de Sobrepartilha dos bens deixados por óbito de JOANITA APARECIDA MARIA ALVES, onde nomeou-se inventariante a herdeira Márcia Pereira Alves Laureano (fls.14/15). A inven… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000699-23.2023.8.26.0210/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guaíra - Agravante: A. M. V. e S. LTDA - Agravado: H. R. de M. (Justiça G… Ver mais

Processo nº 1000699-78.2025.8.26.0266

ID: 314392049
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000699-78.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janice Ferreira de Souza - Vistos. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, houve, em 29 de maio … Ver mais

Processo nº 1000699-57.2025.8.26.0370

ID: 316803364
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000699-57.2025.8.26.0370 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.P. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 0000274-08.2025.8.26.0383

ID: 314542295
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000274-08.2025.8.26.0383 (processo principal 1000699-23.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Elisângela do Carmo Pereira Guimarães - Fls. 74/75: "Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da Justiça, apresente a parte autora comprovação detalhada e minuciosa de sua … Ver mais
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