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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000885-06.2024.5.02.0703" – Página 63 de 68

Intimação
Processo 1000885-02.2025.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Regis Adhemar Nunez - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento das diferenças pretéritas devidas em decorrência da inclusão do adicional de qualificação na b… Ver mais

Processo nº 1000885-62.2023.8.26.0334

ID: 312965557
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000885-62.2023.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.1- Expeça-se MLE c… Ver mais
ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), Beatriz Gonçalves Barbosa (OAB 422286/SP) Processo 1000885-78.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jussara Cristina Arruda Manenti - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida n… Ver mais
Intimação
Processo 1000885-31.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo de Campos - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, para: i) determinar a inclus… Ver mais

Processo nº 1000885-81.2025.8.26.0111

ID: 327246753
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000885-81.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilvanete Silva Berzotti - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte Requerente alegando, em suma, existência de contradição na decisão de fl. 91 quanto à afetação da presente demanda em razã… Ver mais
Processo 1000885-44.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo José de Araújo - - MILENE FERNANDES DE ARAÚJO - Spe Nunes Ferreira Empreendimento Imobiliario Ltda - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vence… Ver mais

Processo nº 1000885-09.2025.8.26.0620

ID: 303421450
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000885-09.2025.8.26.0620 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.L.S.F. - Vistos. Defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se e tarje-se o feito. Trata-se de Ação de Interdição/Curatela - Tutela de Urgência que José Luiz Santos Ferraz move contra … Ver mais
Processo 1003225-59.2023.8.26.0663 (apensado ao processo 1000885-11.2024.8.26.0663) - Procedimento Comum Cível - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - C.R.A.E.B.I. - Crb Incorporação e Construção Ltda. - - Empreendimento Crb 53 Spe Ltda - - Fabricio de Paula Santos Luco e outros - A.B.C.A.E.M. e o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000885-73.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Município de Lençóis Paulista - Apelada: Debora Eloisa F… Ver mais
Processo 1000885-29.2016.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Viscaino - - João Gustavo dos Santos Viscaino - - Aliandra Santos Viscaino - Banco do Brasil Sa - Vistos. Juntado aos autos o laudo pericial contábil (fls. 607/632), se manifesta… Ver mais
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