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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001014-05.2024.5.02.0608" – Página 63 de 72

Processo nº 1001014-43.2025.8.26.0481

ID: 290714398
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-43.2025.8.26.0481 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - C.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado por Clari dos Santos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para AUTORIZAR a rerratificaç… Ver mais

Processo nº 1001014-44.2025.8.26.0416

ID: 290697688
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-44.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.F.T. - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do CPC… Ver mais

Processo nº 1001014-04.2025.8.26.0300

ID: 277634503
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano Dias da Silva (OAB 184564/SP) Processo 1001014-04.2025.8.26.0300 - Monitória - Reqte: Nutrion Agronutrientes Ltda - Vistos. No caso em apreço, a parte autora afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir da parte ré o pagamento de quantia em … Ver mais

Processo nº 1001014-04.2025.8.26.0300

ID: 277944711
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano Dias da Silva (OAB 184564/SP) Processo 1001014-04.2025.8.26.0300 - Monitória - Reqte: Nutrion Agronutrientes Ltda - Vistos. No caso em apreço, a parte autora afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir da parte ré o pagamento de quantia em … Ver mais
Intimação
ADV: Janete Cristina da Silva Santos (OAB 217188/SP) Processo 1001014-28.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Paulo da Silva Costa - Vistos, A parte autora pleiteia a parcial restituição dos valores descontados de sua conta bancária pela requerida. DECIDO. A requeri… Ver mais

Processo nº 1001014-05.2025.8.26.0526

ID: 276375902
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001014-05.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Maria dos Anjos Xavier - Vistos. Em confronto às informações prestadas, em pesquisa no sítio eletrônico da Receita Federal, verifica-se que a requerente entregou declaração de impo… Ver mais

Processo nº 1001014-18.2025.8.26.0263

ID: 323064314
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001014-18.2025.8.26.0263
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001014-18.2025.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Eva Aparecida Gomes - Armando Gomes Filho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais

Processo nº 1001014-25.2025.8.26.0681

ID: 326937743
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-25.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabella Cabral - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Processo 1001014-81.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinícius Kelvin Teixeira de Souza Santana - Transwolff Transportes e Turismo Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: 1) Republicação para … Ver mais

Processo nº 1001014-59.2025.8.26.0120

ID: 310413577
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-59.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Odair Martins da Silva - 1. Considerando as especificidades da demanda, com fundamento no art. 139, VI, do CPC e no enunciado 35 da Enfam, que possibilitam a adequação do procedimento pelo magistrado, deixo por o… Ver mais