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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001075-57.2024.5.02.0706" – Página 63 de 67

Processo 1001075-98.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Epel Epitácio Eletricidade Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado por Epel Epitácio Eletricidade Ltda em face de Fernando Campos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais

V. G. Da S. x E. R. Da S.

ID: 280078213
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel José Ranzani (OAB 186534/SP), Mateus do Amaral Paccola Ciccone (OAB 467138/SP) Processo 1001075-02.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. G. da S. , V. G. da S. - Reqdo: E. R. da S. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o a… Ver mais
Intimação
Processo 1001075-94.2025.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Pedro Augusto - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência visando o imediato desbloqueio do prontuário de habilitação do autor, a fim de que seja excluída … Ver mais

Processo nº 1001075-80.2024.8.26.0272

ID: 333321206
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001075-80.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - J.M. - - T.M.A. - Vistos. I - Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 793) estabelece a responsabilidade solidária dos entes federativos no cumprime… Ver mais

Processo nº 1001075-80.2024.8.26.0272

ID: 335012376
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001075-80.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - J.M. - - T.M.A. - Vistos. I - Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 793) estabelece a responsabilidade solidária dos entes federativos no cumprime… Ver mais

Processo nº 1001075-71.2025.8.26.0296

ID: 296449961
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001075-71.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fica designada o dia 05/08/2025 às 16:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUP… Ver mais
ADV: Celina Eiko Makino (OAB 286058/SP), Eduardo dos Santos Berg (OAB 399747/SP), Gicélia Michaltchuk (OAB 517790/SP) Processo 1001075-71.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Exectdo: JENIFER LOURENÇO DA ROSA VARGAS, SANDRA MICHALTCHUCK … Ver mais
Processo 1001075-23.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Bruna Rosa de Oliveira - Posto isso, julgo procedente o pedido para determinar que a ré se abstenha de proceder a retenção do Imposto de Renda sobre o rendimento denominado "ajuda de cus… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001075-10.2024.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaí - Apelante: Rosana de Jesus Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Livelo S/A - A… Ver mais

Processo nº 1001075-73.2025.8.26.0069

ID: 310023557
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001075-73.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Paulo de Souza - Considerando as dezenas de ações deste tipo distribuídas nesta Comarca, por cautela e em atenção às orientações do Comunicado CG nº 02/2017, determino a juntada de procuração específi… Ver mais
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