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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001082-20.2024.5.02.0263" – Página 63 de 70

Processo 1001082-13.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Stifter Werneck de Almeida - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não há condenação ao pagamento de custa… Ver mais
Intimação
ADV: Robson Lins da Silva Leiva (OAB 250322/SP) Processo 1001082-74.2024.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acresp - Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Públicos - Ante a notícia de descumprimento do acordo, levante-se a suspensão. Defiro os requerimentos de penhora,… Ver mais
Processo 1001082-54.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - 1 - INDEFIRO a penhora do salário/benefício percebido pelo Executado, tendo em vista a determinação do art. 833, do Código de… Ver mais

Edite Alves De Araujo x Banco Bmg S/A.

ID: 329650043
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1001082-49.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edite Alves de Araujo - Banco BMG S/A. - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para (i) DECLARAR a inexistência da relaç… Ver mais
Processo 1062328-66.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo (nº 1001082-26.2022.8.26.0116 - 1ª Vara) - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C… Ver mais
Processo 1001082-83.2017.8.26.0283 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Jose Norival de Francisco - Vistos. Tendo em vista o pagamento total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Verifico q… Ver mais
Intimação
Processo 1001082-91.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Antonio José da Silva - Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) DE TEN… Ver mais

Processo nº 0000224-66.2025.8.26.0549

ID: 309107224
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000224-66.2025.8.26.0549 (processo principal 1001082-51.2023.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - H.L.S.M. - 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2. Anote-se a intervenção do Ministério Público. 3. Trata-se de cumprimento… Ver mais

Processo nº 1001082-18.2025.8.26.0311

ID: 320275277
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-18.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.T. - Deste modo, ausentes o necessário fumus boni iuris e periculum in mora, INDEFIRO o pleito de fixação de alimentos provisórios em favor da autora. No mais, verificando a possibilidade de autocomposição entre as parte… Ver mais

T. V. De C. x F. A. R.

ID: 305844114
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000175-06.2025.8.26.0620 (processo principal 1001082-95.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.V.C. - F.A.R. - Vistos. Acerca do pedido de gratuidade apresentado na contestação/reconvenção, no art. 5º, inciso… Ver mais