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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001093-15.2024.5.02.0242" – Página 63 de 67

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001093-38.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apte/Apda: C. P. A. e outros - Apda/Apte: A. T. - Apelado: C. R. C.… Ver mais

Processo nº 1001093-18.2025.8.26.0062

ID: 325416510
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-18.2025.8.26.0062 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.N.G. - - F.T.F. - Vistos. 1. Defiro aos requerentes a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3… Ver mais

Processo nº 1001093-38.2025.8.26.0120

ID: 330218079
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-38.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Cardoso da Silva - DEFIRO a(o) autor(a) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Designo audiência de conciliação mista (presencial e remota) para o dia 27 de agosto de 2025, às 15:00h. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001093-38.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apte/Apda: C. P. A. e outros - Apda/Apte: A. T. - Apelado: C. R. C.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001093-38.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apte/Apda: C. P. A. e outros - Apda/Apte: A. T. - Apelado: C. R. C.… Ver mais
Processo 1001093-60.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credimota - Sicoob - Credimota - Remo Iannaccone Dias e outro - Vistos. A executada JMDD Materiais de Construção Ltda apresentou impugnação ao bloqueio de ativos financeiros (fls. 2… Ver mais
Processo 1001093-32.2019.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marlene de Araújo Santos Vasconcelos - - Maria dos Santos Vasconcelos - - Aparecido dos Santos Vasconcelos - - Luana dos Santos Vasconcelos - - Josicleia Santos Vasconcelos - - Denise dos Santos Vasconcelos - - Dijalm… Ver mais
Processo 1001093-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Cláudia Matarazzo de Souza Pinheiro - Vistos. I. Fls. 1102-1103: Nos termos definidos e expostos no Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e nas decisões de fls. 10.694-10.696 e 11.339-11.341 d… Ver mais
Processo 1001093-58.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Anesio Grassi Junior - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ANÉSI… Ver mais
Processo 1001093-12.2024.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Rosilda Aparecida Pereira Gonçalves - Prefeitura Municipal de Chavantes e outro - I - Quanto às preliminares levantadas pelo Estado de São Paulo, rejeito-as. É fato que a própria parte reconheceu que o valor da causa não … Ver mais
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