Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001239-53.2023.5.02.0610" – Página 63 de 64

Processo nº 1001239-90.2025.8.26.0472

ID: 293477877
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001239-90.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Franciellen Thais Bueno Ayres Lima - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o artigo … Ver mais
Processo 1001239-43.2022.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Antonia do Amaral Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Trata-se de ação declaratória c/c pedidos indenizatórios proposta por MARIA ANTONIA DO AMARAL SILVA em face do BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.… Ver mais

Processo nº 1001239-58.2025.8.26.0030

ID: 332967805
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001239-58.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Tales Ricardo Rodrigues Carriel - Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1001239-76.2025.8.26.0024

ID: 297077810
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001239-76.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Loteamento Imobiliário Caminho das Águas Spe Ltda - Vistos. I - RELATÓRIO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO CAMINHO DAS ÁGUAS SPE LTDA propôs ação de reintegração de posse c/c rescisão contratual em … Ver mais

Processo nº 1001239-93.2025.8.26.0180

ID: 312130843
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001239-93.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marli Gabriel da Silva Morais - Vistos. 1 Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando: A) As faturas do cartão de crédito enviado (empréstimo Cartão RMC); B) Procuração outorgada à ad… Ver mais

Processo nº 1001239-07.2025.8.26.0629

ID: 324386266
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001239-07.2025.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.P. - - H.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Nos termos do artigo 4º da Lei de Alimentos arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendiment… Ver mais
Intimação
Processo 1001239-77.2025.8.26.0153 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Recolha a parte autora mais uma diligência. Prazo de dez dias. Indefiro eventual pedido de tramitação sob segredo de justiça, porquan… Ver mais

Processo nº 1001239-28.2025.8.26.0040

ID: 319448391
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001239-28.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Murilo Alves e Silva Barros - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. M. A. E S. B., menor impúbere, representado por sua genitora, move ação de obrigação de fazer cumulada com pedido … Ver mais
Intimação
Processo 1001239-52.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Marcia Bento - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Marcia Bento em face de CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, ambos qualificados nos autos. P… Ver mais
Intimação
Processo 0003929-75.2025.8.26.0451 (processo principal 1001239-56.2025.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcos Antonio de Morais - Ordem nº 2025/000098 Vistos. 1. Ante a concordância do executado, homologo o cálculo de fls. 3, o qual deverá ser o… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou