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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001504-07.2022.8.26.0405" – Página 63 de 71

Processo nº 1001504-05.2025.8.26.0404

ID: 323582415
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-05.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - D.V.A.P.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Os argumentos ventilados na petição inicial, com a documentação que acompanha, não demonstram, de pronto e por si sós, a probabilidade do dire… Ver mais

Processo nº 1512306-07.2022.8.26.0405

ID: 317493753
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1512306-07.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J Rufinu's Diesel Ltda. Em Recuperacao Judicial - TEMA 1092 - STJ - RECURSO REPETITIVO - FALÊNCIA - FAZENDA - HABILITAÇÃO - CRÉDITO - EXECUÇÃO FISCAL - É possível a Fazenda Pública habilitar em pr… Ver mais

Processo nº 1001504-57.2025.8.26.0128

ID: 306450330
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-57.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Morante Oliveira - Vistos. Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de três dias (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito… Ver mais
Intimação
Processo 0003627-89.2025.8.26.0566 (processo principal 1001504-04.2025.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Mazzo - Diante da manifestação do ente público devedor em concordância com os valores apresentados e, nos termos da… Ver mais

Processo nº 1001504-59.2023.8.26.0150

ID: 297782556
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-59.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Eliane Lima da Silva - Vistos. Fls. 726: Verifica-se que houve mero erro material na parte dispositiva da sentença, de modo que para que não remanesça dúvida corrijo para que passe a constar o … Ver mais

Processo nº 1001504-66.2025.8.26.0222

ID: 294401903
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-66.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.A.F. - Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. À míngua de maiores informações para análise quanto ao binômio necessidade-possibilidade, arbitro alimentos provisórios… Ver mais

Processo nº 1001504-63.2025.8.26.0514

ID: 294015624
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-63.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.N.C. - T.N.S.C. - Vistos. Observo, inicialmente, que o processo acomoda-se na hipótese de isenção legal de custas e emolumentos, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do do ECA)… Ver mais

H. De S. T. x E. L. De C.

ID: 317163902
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-59.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Família - H.S.T. - E.L.C. e outros - Em proêmio, consoante decisão de fls. 86/90 foi autorizada por este Juízo a realização de visitas ao menor pela parte autora da forma como vinham ocorrendo ao tempo do ajuizamento da ação, a saber:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001504-68.2024.8.26.0168/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Dracena - Embargte: Cicera Laurentino da Silva - Embargdo: Master… Ver mais
Processo 1001504-24.2025.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marina Bezerro Constantini Assencio - José Ariovaldo Camargo - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam pr… Ver mais
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