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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-24.2025.8.26.0506" – Página 63 de 69

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004069-50.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - C… Ver mais
Processo 1004069-08.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Agnaldo Aparecido Gonçalves da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constitu… Ver mais

Processo nº 1026767-24.2025.8.26.0506

ID: 295243610
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026767-24.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marco Antonio Firmino - Vistos. Há, na presente ação, elementos que evidenciam litigância abusiva e uso predatório do Poder Judiciário, caracterizados pela semelhança das inúmeras demandas, cujas petições inicia… Ver mais

André Ruiz Albano x Apetito Foods Ltda

ID: 294551311
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0009625-24.2025.8.26.0506 (processo principal 1033590-48.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - André Ruiz Albano - Apetito Foods Ltda - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC, intime-se o executado, pelo DJE, na pessoa de seu ad… Ver mais
Processo 1004069-84.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jeferson Belorte Ramos - - Suelen Camila Fernandes Ulian Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos atualiza… Ver mais

Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0533

ID: 311298333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-40.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita de Morais - Vistos. -1- Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extraj… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 317176264
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda, pois o autor é parte ilegítima. A regulamentação de guarda é litígio entre os … Ver mais
Intimação
Processo 0010401-24.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1052607-70.2024.8.26.0506) (processo principal 1052607-70.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - T.G.Z.S. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda… Ver mais
Processo 1006300-24.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Everaldo de Oliveira Cabral - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, inclusive em tutela antecipada, para declarar que o veículo do autor (placas DGC4098) enquadra-s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015657-43.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Thais Assis de Oliveira Leite - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco… Ver mais
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