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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036775-32.2023.8.26.0053" – Página 63 de 76

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062577-32.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mariana Cabrera Franco - Embargdo: São Paul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061607-32.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Risalda Maria Nunes Alencar - Apelado: Instituto Nacional do Se… Ver mais
Processo 1024416-36.2005.8.26.0100 (apensado ao processo 1043617-19.2002.8.26.0100) (processo principal 0046455-44.2005.8.26.0100) (583.00.2005.046455/3) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlo Frederico Muller - Avenir Aparecido de Moraes - - Lucia Helena Longhi d… Ver mais
Processo 0020154-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1059182-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Otila Augusta Santos Neta - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin… Ver mais
Processo 0020154-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1059182-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Otila Augusta Santos Neta - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin… Ver mais
Processo 0143622-58.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Regina Maria de Paiva Pellicer Facine - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086924-32.2023.8.26.0053/0002 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 85/88 e 97: Nos termos… Ver mais
Processo 1087700-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Carmen Lúcia Pereira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornan… Ver mais
Processo 1088767-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Alaide Amado Ales - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090804-32.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Apelado: Agencia Regu… Ver mais
Processo 1023389-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ibf- Industria Brasileira de Filmes S/A - Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das despesas deste incidente (art. 82, §2º, do CPC) e com honorários advocatícios em favo… Ver mais
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