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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000444-04.2024.5.02.0613" – Página 64 de 74

Intimação
Processo 1000444-36.2025.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edvaldo Farias Ramos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para o fim de condenar a FAZENDA P… Ver mais
Intimação
Processo 0003838-63.2025.8.26.0037 (processo principal 1000444-65.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.G.S. - Vistos. 1 - Defiro ao exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2 - Intime-se o executado acima indicado e qualifi… Ver mais

L. G. I. F. x J. C. F.

ID: 326987728
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000444-95.2025.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.G.I.F. - J.C.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 42/43, com a anuência do Ministério Público (fls. 48) e, considerando … Ver mais
ADV: Juliana Mazetto Masselli (OAB 170960/SP), Jenifer Marmitt Garcia de Azevedo (OAB 217108/RJ) Processo 1000444-69.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aiala de Jesus São Leão, Aldalene Soares da Silva, Aurilene Lima da Silva, Heloisa Aparecida Martins, Renata Evelise de Lemos, Sale… Ver mais

Processo nº 1010759-62.2022.8.26.0510

ID: 328300074
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010759-62.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 1000444-04.2024.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ficam as partes cientes de que eventual pedido de cumprimento de sentença, em temas ligados ao Direito das Famílias, propri… Ver mais
Processo 1000444-37.2025.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jeová Severo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Cumpra-se a sentença e/ou v. acórdão transitado em julgado. Anoto publicação no DJE/SP de 24/04/2025 (pág. 07… Ver mais
Processo 1000444-71.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jair Polidoro - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Vistos. Declaro suspensa a presente ação, por força do quanto decidido no processo-paradigma nº 2116802-76.202… Ver mais

Processo nº 1000444-15.2025.8.26.0495

ID: 309808999
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000444-15.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Walter Ferruccio Arduini Filho - Nos termos do artigo 701, do Código de Processo Civil, sendo evidente o direito da parte autora, defiro a expedição de mandado de pagamento, pela via postal, concedendo ao requerido prazo de… Ver mais
DESPACHO Nº 1000444-41.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Fesma Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda - A… Ver mais

Processo nº 1000444-11.2020.8.26.0068

ID: 314205160
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000444-11.2020.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Piemonte Residencial Club - Caixa Econômica Federal - - Rafael Luiz Lizo - - Robson Oliveira Gomes - - Aparecida Maria Temoteo e outros - Carlos Eduardo Nunes Henriques - Edivam Damasceno - - Carla… Ver mais