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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000450-57.2023.5.02.0706" – Página 64 de 70

Processo nº 1000450-74.2025.8.26.0607

ID: 297236520
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000450-74.2025.8.26.0607 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.F. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, com fulcro no artigo 98, do CPC e da Lei nº 1.060/50. Afixe a tarja. 2. Considerando o alegado na inicial e o documento médico apresenta… Ver mais

Processo nº 1000450-23.2024.8.26.0118

ID: 310533565
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000450-23.2024.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ivone Martins Gomes - Vistos. Fls. 221/222: Com razão os embargantes, uma vez que a decisão de fls. 218 não apreciou o pedido de gratuidade judiciária, o que passo a fazer na sequência. Condiciono o deferimento… Ver mais

Processo nº 1000450-70.2025.8.26.0673

ID: 292341792
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000450-70.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.A.C. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E, embora o § 3º do artigo 99 do CPC… Ver mais

Processo nº 1000450-68.2025.8.26.0318

ID: 333438049
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000450-68.2025.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.O.D.A. - Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, para majorar a pensão paga pelo réu ao requerente para o equivalente a 30% (trinta por cento) da remuneração líquida … Ver mais
Intimação
Processo 0003949-66.2025.8.26.0451 (processo principal 1000450-91.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.C.C.S. - B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pag… Ver mais

Processo nº 1000450-25.2025.8.26.0397

ID: 313764824
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000450-25.2025.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lucas Soares de Lima - Vistos, Defiro a realização de pesquisa visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas acima. A pesquisa deverá ser realizada através do sistema PETRUS - Portal de Con… Ver mais

Processo nº 1000450-70.2025.8.26.0673

ID: 317768845
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000450-70.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.A.C. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000450-87.2025.8.26.0441/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Lilian Cristina Rico - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PR… Ver mais
Processo 0000260-51.2025.8.26.0180 (processo principal 1000450-65.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Paulo Ribeiro dos Reis - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Intimada a efetuar o pagamento, a parte executada informou que realizou a comp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000450-04.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Ines Batista Duran - Apelado: Associação No Brasil de Aposentad… Ver mais
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