Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000924-51.2023.5.02.0472" – Página 64 de 65

Intimação
Processo 1052330-21.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Grabiela Lanhellas - Vistos. GABRIELA LANHELLAS impetra Mandado de Segurança contra ato do DIRETOR DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I (DRTC-I) DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE … Ver mais

Processo nº 1000924-58.2025.8.26.0247

ID: 311263400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000924-58.2025.8.26.0247 - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sandro Sergio de Jesus - Vistos. SANDRO SÉRGIO DE JESUS, qualificado na inicial, opôs embargos de terceiro, com pedido de tutela de urgência, contra o MUNICÍPIO DE ILHABELA. Em síntese, ad… Ver mais
Intimação
Processo 1000924-58.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Entidades de atendimento - D.P.S.A. - L.S.A. - Vistos. Trata-se de Ação de obrigação de fazer proposta por L de S A.,, menor representada por sua genitora em face da Fazenda Pública do Município de Santa Cruz das Palme… Ver mais
Processo 1000924-86.2024.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tiffany Gabrieli Lima Moreira - - BRENDA MICAELLA ALVES PEREIRA - Vistos. 1. De início, observo que a procuração apresentada exequente (antiga cessionária), não foi assinada fisicamente ou por meio de auto… Ver mais

Processo nº 1000924-82.2025.8.26.0142

ID: 321490301
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000924-82.2025.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.S.R. - - M.M.S.R. - 1. A hipossuficiência do(s) incapaz(es) é presumida. Confira-se, a propósito, o aresto a seguir: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. INCAPAZ. Decisão que indeferiu o ped… Ver mais

Processo nº 1000924-15.2025.8.26.0035

ID: 324535870
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000924-15.2025.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Noemia Moraes da Silva Moraes - Vistos. Não há pedido de tutela. Numa análise prévia da inicial, constata-se que os relatórios das perícias médicas realizadas pelo INSS apontam para a ausência de incapacida… Ver mais
DESPACHO Nº 2211975-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Altinópolis - Agravante: Daniela Aparecida Frighetto - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agr… Ver mais

Processo nº 1000924-79.2025.8.26.0434

ID: 333971036
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000924-79.2025.8.26.0434 - Imissão na Posse - Imissão - Donato de Carlo Neto - Vistos. 1. Ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência. Este juízo já identifica ação de usucapião movida pela requerida (processo n° 1000883-15.2025.8.26.0434) e por isto analisará a situação de … Ver mais

Antônio Dalana x Banco Pan S/A

ID: 280292474
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 1013240-69.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Dalana - Reqdo: BANCO PAN S/A - Vistos. ANTÔNIO DALANA, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONT… Ver mais
Processo 1012183-16.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Perigolo - Banco Bradesco S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. PAULO HENRIQUE PERIGOLO, devidamente qualificado, veio propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉB… Ver mais
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